São Paulo, quinta-feira, 01 de agosto de 2002

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TRANSPORTE

Sessão para abrir oficialmente os procedimentos de licitação do novo modelo para o setor foi válida, diz secretário

Protesto faz audiência durar só 6 minutos

DA REPORTAGEM LOCAL

Motoristas e cobradores de ônibus cercaram o prédio da Assembléia Legislativa no início da manhã de ontem, tentando impedir a entrada de pessoas para a audiência pública marcada para abrir oficialmente os procedimentos de licitação do novo modelo de transporte, que a prefeitura pretende adotar a partir de 2003.
Apesar da confusão e de ter durado apenas seis minutos, a audiência foi considerada válida pelo secretário municipal dos Transportes, Carlos Zarattini.
Segundo a PM, 3.000 manifestantes estiveram no local. As ruas próximas foram interditadas.
Dentro e fora do prédio, 140 policiais civis e militares faziam a segurança. Todas as pessoas que entraram no plenário -mais de 400- foram revistadas e passaram por um detector de metais. Um motorista foi detido com duas facas e uma barra de ferro.
Os manifestantes realizaram um apitaço e carregavam faixas com as inscrições "secretário trapalhão" e "fora Zarattini".
Às 10h47, a audiência foi aberta. O apitaço continuou e bolinhas de papel foram jogadas contra a mesa, onde estavam Zarattini, o chefe de gabinete, Luiz Rangel, e o presidente da SPTrans (São Paulo Transporte), Carlos Alberto Carmona, que vai organizar as regras do novo sistema.
Pouco depois, um PM tentou deter um motorista que jogava uma bolinha de papel. A partir daí, houve confusão, correria e quebra-quebra. Carmona declarou a audiência encerrada.
A prefeita Marta Suplicy (PT) afirmou que o episódio foi "deplorável". No dia 5 de julho, a primeira audiência foi interrompida por motoristas e cobradores, que tentaram agredir Zarattini e destruíram parte do auditório Elis Regina, no Anhembi.
Advogados ouvidos pela Folha divergem quanto à validade da audiência. Alguns dizem que não houve possibilidade de discussão do projeto e que, por isso, a sessão deveria ser anulada.
Outros afirmam que a lei de licitações "não diz como deve ocorrer uma audiência" e que, no caso da inviabilidade de realização, a prefeitura teria a alternativa de publicar as propostas em seu site ou no "Diário Oficial", realizando uma consulta pública por escrito.
O sindicato dos motoristas informou que irá à Justiça para tentar cancelar a audiência.



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