|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Livros Jurídicos
Finalidades da Pena
ALAMIRO V. SALVADOR NETTO
Editora: Quartier
Latin (0/xx/11/
3101-5780);
Quanto: R$ 76 (352
págs.)
Tese de doutorado
(Fadusp) aborda o
tema angustiante
dos objetivos do apenamento, com apoio
na atual doutrina alemã, voltada para o
chamado sistema penal integral,
conforme Fábio G. de Paula Machado
anota no prefácio. A tese é decomposta
em duas partes essenciais, dedicada a
primeira à avaliação do delito, para sua
definição estrutural, na observação do
sistema jurídico penal e na norma penal. A
segunda parte tem três segmentos,
sumuladas no primeiro as justificativas
da sanção, vindo no segundo o conceito
material do delito, terminando com a
avaliação em face da necessidade da
pena, em seu sistema e suas estruturas.
Critica, na conclusão, o uso excessivo da
pena, "incompatível com as liberdades
individuais mínimas".
Processo Eletrônico
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Editora: Juarez de
Oliveira (0/xx/11/
3399-3663);
Quanto: R$ 40 (160
págs.)
Abrão diz bem que a
lei nº 11.419, que
comenta neste livro,
"significa verdadeira metamorfose no
processo e representa relevante passo na
economia e efetividade da jurisdição".
Juiz em São Paulo, ele situa a
transformação legal advinda, sendo
evidente o entusiasmo com o qual
recebeu o texto legislativo, ao abreviar os
prazos e eliminar pontos da burocracia.
No mesmo sentido, Flavio Luiz Yarshell
anota, no prefácio, o significado "das
novas ferramentas de gestão dos
processos judiciais". O autor desenvolve o
texto na conformidade dos capítulos da
lei, dando visão englobada das alterações
introduzidas. Para o escritor, a lei "cria
uma nova mentalidade no processo".
Direito da Previdência
Social
MATTIA PERSIANI
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 114 (429 págs.)
A obra fundamental de Persiani foi
traduzida, sob a coordenação de Wagner
Balera, a contar da 14ª edição italiana.
Propriedade Intelectual
no Direito Empresarial
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 74 (312 págs.)
Luís F. Balieiro Lima coordenou a criação
deste volume com treze autores ao
escrever sobre clubes e seus hinos.
Prisão Temporária
LUÍS GERALDO SANT'ANA
LANFREDI
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 72 (271 págs.)
Pesquisa alentada e cuidadosa dá a marca
de dissertação de mestrado (Fadusp),
animada pela preocupação garantista.
As Relações de Trabalho
nas Reduções Jesuíticas
com os Índios Guaranis
na Província do Paraguai
Reginald Felker
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35 (136 págs.)
Visão original e densa do assunto
harmoniza a visão histórica com a
aferição do trabalho organizado.
Direito Social -
Aposentadoria
ROBERTA SOARES DA SILVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35 (144 págs.)
Mestre em direito previdenciário (PUC/
SP), a escritora oferece obra de grande
utilidade para os interessados no tema.
Ações Afirmativas e
Estado Democrático
Social de Direito
JOSÉ CARLOS E. DE ARAÚJO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 40 (213 págs.)
O livro desenvolve ideias sobre os dois
termos do título apresentadas
inicialmente em dissertação de mestrado
do autor (PUC/SP).
Contribuições Pis/Pasep
e Cofins
RODRIGO CARAMORI PETRY
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 126 (646 págs.)
Cuidadosa exposição do tema, dá limites e
conceitos dos seus elementos essenciais
para esclarecimento do leitor.
Teoria Geral do Processo
Penal
ANTÔNIO ALBERTO MACHADO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 45 (296 págs.)
O texto vai além do processo penal,
aprofundando a teoria geral do processo e
as garantias fundamentais asseguradas.
Texto Anterior: Walter Ceneviva: Dos insanos e das leis
Próximo Texto: Há 50 Anos
Índice
|
