Conselho de Psicologia decide que Rozângela Justino não poderá mais oferecer tal tratamento

Psicóloga afirma que irá ignorar a decisão do tribunal de ética do conselho; órgão diz que haverá fiscalização e que ela pode perder registro

Sergio Lima/Folha Imagem

Rozângela, que usou máscara e peruca por se sentir ameaçada

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O Conselho Federal de Psicologia condenou ontem Rozângela Alves Justino à censura pública por oferecer terapia para que gays e lésbicas deixem a homossexualidade.
Na prática, significa que ela pode atuar como psicóloga, mas terá de reavaliar sua conduta e não oferecer mais esse tipo de tratamento nem declarar em público que existe a possibilidade de cura ou reversão de homossexuais.
Resolução da própria entidade, publicada há dez anos, proíbe psicólogos de tratarem a homossexualidade como transtorno ou doença.
Rozângela disse que vai ignorar a decisão do conselho. Seu advogado, Paulo Fernando Melo da Costa, vai recorrer. Ele disse que Rozângela ficou "consternada" com a decisão.
A decisão contra a psicóloga, que já havia recebido a mesma condenação no conselho regional do Rio em dezembro de 2007, foi tomada pelo tribunal de ética. Nove conselheiros votaram em unanimidade pela censura pública.
Com isso, o processo ético contra Rozângela, que corria sigilosamente, vai ser divulgado no "Diário Oficial", nos jornais dos conselhos federal e regional de psicologia e num diário de grande circulação nacional.
Antes do julgamento no conselho, a psicóloga entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal, com pedido de liminar, para anular qualquer que fosse a condenação.
O pedido foi indeferido ontem mesmo pela juíza federal Emília Maria Velano, que decidiu que a resolução do conselho que proíbe o tratamento de cura de gays e lésbicas não viola a Constituição, como argumentava a psicóloga.
Depois de se dizer "amordaçada" pelo conselho federal, Rozângela afirmou que "pessoas que estão em estado de sofrimento e que apresentam transtornos sexuais e comportamentais podem procurar outros profissionais para alterar a orientação sexual".
Segundo Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, haverá fiscalização do conselho fluminense para saber se Rozângela continua com a prática.
"Ela foi condenada a uma censura pública para que toda a sociedade brasileira tenha conhecimento e ela não repita essa prática. Havendo insistência, ela vai arcar com todas as consequências", diz.
A decisão do conselho federal contra Rozângela decorre de um pedido, feito por ela, de revisão da primeira condenação no conselho regional.
Verona diz que, por se tratar de um recurso impetrado pela psicóloga, a decisão só poderia ser igual ou mais branda. Se ela ignorar a decisão, como diz que vai fazer, poderá ser suspensa por 30 dias ou ter o registro profissional cassado.
Ao sair do julgamento, Justino se disfarçou de peruca, óculos escuros e máscara cirúrgica e disse se sentir ameaçada por ativistas do movimento gay.
Presidente da ABGLT, a associação de gays e lésbicas, Toni Reis diz que a decisão do conselho "é uma vitória".


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