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Promotora não viu indício de fraude
DA REPORTAGEM LOCAL
A promotora de Justiça e Cidadania Andréa Chiaratti disse que
a reunião que aconteceu na Secretaria Municipal dos Transportes
não serviu para fraudar a concorrência do transporte na capital
paulista. Com base nesse entendimento, ela propôs ao colegiado
do Ministério Público, no mês
passado, o arquivamento da denúncia de suposta irregularidade
na licitação para a escolha de cooperativas para atuar no sistema de
transporte de São Paulo.
De acordo com a promotora,
havia, ainda, uma fita que teria sido gravada na reunião de 11 de fevereiro, ocorrida na sala do chefe-de-gabinete do secretário municipal dos Transportes, Dernal Oliveira Santos, que nada acrescentava ao processo.
"Fizemos a degravação [transcrição] da fita e juntamos aos documentos, mas não obtivemos
nenhuma prova de que tenha havido algum procedimento para
fraudar a licitação", afirmou
Chiaratti. Ela não ouviu Santos
nem os perueiros para dar explicações sobre a reunião.
Questionada sobre as possíveis
infrações ao artigo 90 da Lei das
Licitações, a promotora afirmou
que "ninguém trouxe documentos que comprovassem que, através da reunião das cooperativas,
estivesse havendo uma fraude ao
processo licitatório".
A promotora entendeu que a
reunião ocorrida na sala do chefe-de-gabinete serviu somente para
que as cooperativas definissem
como iriam competir e se agrupar
para a concorrência.
Perueiros
A Folha tentou contatar na última semana representantes das
cooperativas Cooperalfa e Associação Paulistana. Deixou recados
durante dois dias seguidos, mas
não obteve respostas.
Guilherme Corrêa Filho, presidente da Transcooper, afirmou
que a reunião do dia 11 de fevereiro "foi uma jogada política do
Dernal [chefe-de-gabinete da Secretaria dos Transportes]" para
tentar frear a "turbulência" existente entre as cooperativas de perueiros da cidade.
"Eu não participei de nenhum
acordo do tipo "você fica com isso,
você fica com aquilo'", afirmou
Corrêa Filho, para quem as reuniões visavam trazer um respeito
entre as cooperativas para que
ninguém fosse prejudicado.
O presidente da Transcooper
conta que havia assessores prestando serviços para diversas cooperativas que disputariam a mesma licitação. E que a Cooperpeople, presidida por Francisco de
Mola Neto, conhecido como China, resistia a adotar as estratégias
das demais, mas acabou aderindo
no final do processo. "O China
acabou contratando as pessoas
que prestavam serviços para as
outras cooperativas porque ele
viu que, se não fizesse isso, iria ficar de fora", disse Corrêa Filho.
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