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São Paulo, segunda-feira, 01 de setembro de 2003

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Promotora não viu indício de fraude

DA REPORTAGEM LOCAL

A promotora de Justiça e Cidadania Andréa Chiaratti disse que a reunião que aconteceu na Secretaria Municipal dos Transportes não serviu para fraudar a concorrência do transporte na capital paulista. Com base nesse entendimento, ela propôs ao colegiado do Ministério Público, no mês passado, o arquivamento da denúncia de suposta irregularidade na licitação para a escolha de cooperativas para atuar no sistema de transporte de São Paulo.
De acordo com a promotora, havia, ainda, uma fita que teria sido gravada na reunião de 11 de fevereiro, ocorrida na sala do chefe-de-gabinete do secretário municipal dos Transportes, Dernal Oliveira Santos, que nada acrescentava ao processo.
"Fizemos a degravação [transcrição] da fita e juntamos aos documentos, mas não obtivemos nenhuma prova de que tenha havido algum procedimento para fraudar a licitação", afirmou Chiaratti. Ela não ouviu Santos nem os perueiros para dar explicações sobre a reunião.
Questionada sobre as possíveis infrações ao artigo 90 da Lei das Licitações, a promotora afirmou que "ninguém trouxe documentos que comprovassem que, através da reunião das cooperativas, estivesse havendo uma fraude ao processo licitatório".
A promotora entendeu que a reunião ocorrida na sala do chefe-de-gabinete serviu somente para que as cooperativas definissem como iriam competir e se agrupar para a concorrência.

Perueiros
A Folha tentou contatar na última semana representantes das cooperativas Cooperalfa e Associação Paulistana. Deixou recados durante dois dias seguidos, mas não obteve respostas.
Guilherme Corrêa Filho, presidente da Transcooper, afirmou que a reunião do dia 11 de fevereiro "foi uma jogada política do Dernal [chefe-de-gabinete da Secretaria dos Transportes]" para tentar frear a "turbulência" existente entre as cooperativas de perueiros da cidade.
"Eu não participei de nenhum acordo do tipo "você fica com isso, você fica com aquilo'", afirmou Corrêa Filho, para quem as reuniões visavam trazer um respeito entre as cooperativas para que ninguém fosse prejudicado.
O presidente da Transcooper conta que havia assessores prestando serviços para diversas cooperativas que disputariam a mesma licitação. E que a Cooperpeople, presidida por Francisco de Mola Neto, conhecido como China, resistia a adotar as estratégias das demais, mas acabou aderindo no final do processo. "O China acabou contratando as pessoas que prestavam serviços para as outras cooperativas porque ele viu que, se não fizesse isso, iria ficar de fora", disse Corrêa Filho.


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