São Paulo, sábado, 01 de setembro de 2007

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Livros Jurídicos

Código Penal e Código de Processo Penal

MOHAMED AMARO
Editora: Saraiva
Quanto: R$ 195 (2.136 págs.) e R$ 159 (1.440 págs.) Mohamed Amaro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou esforço extraordinário reunindo, em dois volumes, a expressão de nossos tribunais quanto aos dois códigos. O organizador preocupou-se em compor a obra com olhos para os operadores do direito, aí incluídos advogados, promotores, juízes, delegados e por todos os profissionais da área. As obras, na seqüência natural de seus artigos, oferecem as correspondentes leis de introdução às duas codificações. Proporcionam definições de cada elemento teórico. Tabelas de cálculo para aumento ou diminuição das penas aplicadas integram o código criminal. Ao fim estão as leis complementares.

Teoria Geral do Direito Tributário
ALFREDO AUGUSTO BECKER Editora: Noeses (0/ xx/11/3666-6055);
Quanto: preço não fornecido (749 págs.) Antonio Corrêa Meyer apresenta a gênese próxima da republicação da obra clássica de Becker, a quem laços familiares o ligaram. Paulo de Barros Carvalho, autor do prefácio e Ferreiro Lapatza, titular dos direitos de publicação, uniram-se no entusiasmo de reeditá-la. O prefácio destaca a grande força retórica de Becker, que caracterizou "sua mensagem com enorme vigor e eloqüência". Três títulos introdutórios são característicos: "Manicômio jurídico tributário", "Efeitos da demência" e "Sistema dos fundamentos óbvios". A bibliografia é rica, há conceitos de atualidade permanente e a estrutura lógica da dinâmica tributária é presente em cada linha.

Direito Processual Coletivo
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 84 (464 págs.)
Organizado por Ada Pellegrini Grinover, Aluísio G. de Castro Mendes e Kazuo Watanabe, inclui o Anteprojeto de Código de Processos Coletivos.

Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos
DINO BOLDRINI NETO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663);
Quanto: R$ 25 (96 págs.)
No mestrado da Unimep, o escritor confronta a morosidade da Justiça e do processo com atos do juiz no reconhecimento das incontrovérsias.

Direito Constitucional
CARLA MARSHALL
Editora: Forense Universitária (0/xx/11/ 3104-2005);
Quanto: R$ 57,50 (240 págs.)
O título abarca ampla gama de temas ligados ao direito econômico, distribuídos metodicamente em 17 capítulos.

Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775),
R$ 40,00, 320 págs.
Rosemiro P. Leal, coordenador e autor, produziu, com grupo de autores, os seis capítulos da obra.

Curso de Direito Constitucional
MARCUS VINICIUS CORRÊA BITTENCOURT
Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900);
Quanto: R$ 59 (294 págs.)
O perfil do curso se divide em 11 capítulos sintéticos, uma introdução e o percurso até a ordem social.

Curso Básico de Direito Empresarial
LUIZ BRAZ MAZZAFERA
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788);
Quanto: R$ 49 (342 págs.)
Mazzafera dá os traços básicos (empresário, sociedades, títulos de crédito, recuperação judicial, direito bancário e comércio exterior).

Lei de Drogas Anotada
VICENTE GRECO FILHO E JOÃO DANIEL RASSI
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 57 (300 págs.)
As anotações percorrem a lei vigente, entre elas a nš 11.343/06, em 4 títulos.

Manual de Prática Forense
JOSÉ ERASMO CASELLA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 189 (976 págs.)
O manual foi atualizado pelo autor, compreendendo a legislação modificada até a lei nš 11.441/07.

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