Empresa recorrerá a comitê internacional de arbitragem para evitar pagamento extra; empreiteiras pediram R$ 180 mi
Junta técnica que avaliou divergência sugeriu, de forma discreta, ter havido um encarecimento da obra e recomendou consenso

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô decidiu recorrer a uma comissão internacional de arbitragem para tentar evitar um pagamento extra reivindicado pelas empreiteiras da linha 4 -a mesma onde um acidente deixou sete mortos em janeiro na estação Pinheiros.
A posição foi notificada ao Consórcio Via Amarela na última segunda-feira, depois de um parecer entregue neste mês por um comitê técnico -que, segundo a Folha apurou, foi visto como desfavorável ao Metrô ao sugerir ter havido um encarecimento da obra.
As construtoras já confirmaram, há quatro meses, que pleiteiam um acréscimo próximo de R$ 180 milhões, quase 10% do custo da linha 4 aos cofres públicos -que, atualizado, beira hoje R$ 2,028 bilhões.
As reivindicações feitas pelo consórcio se devem principalmente à mudança no método construtivo da obra, autorizada pela diretoria do Metrô em 2005, embora fosse contestada por especialistas e alvo de divergências inclusive internas.
Ela se refere a um período anterior à abertura da cratera em Pinheiros, a qual provocou novos atrasos e transtornos e que ainda poderá suscitar novas disputas de custo da linha.
O pleito do consórcio de pagamento adicional passou a ser avaliado por uma comissão prevista em contrato em razão da falta de acordo com o Metrô.
Integrantes da Junta de Revisão de Litígios avaliaram que houve uma elevação dos custos da linha 4, embora essa análise tenha sido embutida no relatório de forma discreta, sem fixar valores (que, na avaliação de ao menos uma parte do comitê, passaria de R$ 120 milhões).
O parecer recomendou que as partes busquem um consenso sobre a diferença dos preços e a forma de pagamento. O Metrô não permitiu acesso da Folha ao documento.
A junta é formada por um técnico indicado pela companhia, outro pelas empreiteiras e um presidente escolhido por ambos. Eles não podem ter vinculação direta com as partes.
Sem perspectiva de acordo depois do novo relatório, a direção do Metrô notificou os representantes do Via Amarela (formado por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) sobre a decisão de encaminhar a divergência para uma comissão internacional de arbitragem.
A avaliação será feita na Uncitral, uma comissão das Nações Unidas para discutir leis de comércio internacional.
O encarecimento da linha 4 é alvo de polêmica não só pelas modificações feitas como pelo modelo do contrato defendido de forma árdua pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e conhecido como "turn key" (chave na mão, numa tradução livre).
Em tese, ele dá mais autonomia às empreiteiras para que respondam por todas as fases da construção e assumam seus riscos com um "preço fechado".
Os críticos alegam que essa contratação fragiliza a fiscalização do Estado. Os defensores alegam que seria uma forma de evitar a elevação de preços.
A alteração do método construtivo da linha 4 foi definida pela diretoria do Metrô mesmo com a contrariedade de membros da cúpula da companhia.
Com ela, em vez de encomendar dois "shield" (conhecido como "tatuzão") para escavações, conforme previa o contrato, as construtoras foram autorizadas a comprar só um.
O restante seria feito em NATM, que usa retroescavadeira e explosivos para perfurar as rochas. Seria uma forma de contornar dificuldades para a máquina passar em determinada profundidade no solo e de evitar mais atrasos.
Uma das polêmicas da alteração era a de que, com o shield, há menos riscos na obra -que já foi alvo de uma série de acidentes. A outra era de que ela favoreceria as empreiteiras devido ao fato de elas terem que pagar só um tatuzão, e não dois.
Mesmo assim, a modificação foi autorizada e, diferentemente do que se afirmava, as construtoras alegam que houve encarecimento da obra.

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