Terreno, do Centro Acadêmico XI de Agosto, pode ser devolvido ao Ibirapuera

No chamado Campo do XI, há um estacionamento, uma lanchonete e quadras para práticas esportivas; IPTU não tem sido pago


VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um terreno de 22,5 mil m2 às margens do parque Ibirapuera equivalente à praça Buenos Aires, em Higienópolis, virou alvo de negociação entre o Centro Acadêmico XI de Agosto, dos estudantes da Faculdade de Direito da USP, e a Prefeitura de São Paulo.
De um lado da discussão, a cobrança judicial de uma dívida de cerca de R$ 14 milhões de IPTU referente ao período de 1987 a 2001. Do outro, o plano do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de anexar a área ao parque, que desde a sua criação, em 1905, perdeu 1,5 milhão de m2 -dos 3 milhões de m2 originais- para órgãos de governo e entidades particulares.
Atualmente, o centro acadêmico aluga o local para um estacionamento e uma lanchonete e mantém uma quadra poliesportiva, uma de tênis e um campo de areia para atividades recreativas da atlética.
Presidente do XI de Agosto, Ricardo Ribeiro diz que a área é "subaproveitada" e que é preciso "potencializar" o uso do local. "Estamos abertos [a negociação] e podemos pensar em formas de melhor utilização do espaço", afirmou.
Com a Lei Cidade Limpa, que restringiu a propaganda externa em São Paulo, o centro acadêmico perdeu 40% da receita bruta, que vinha da exploração de outdoors.
A Folha apurou que os alunos solicitaram ao prefeito imunidade à proibição, mas o pedido foi negado. A área, conhecida como Campo do XI, foi doada aos estudantes da Faculdade de Direito pelo governador Jânio Quadros em 1955, ele próprio ex-aluno de lá.
O terreno, numa das regiões mais valorizadas da capital, teve isenção de impostos até o recadastramento da prefeitura feito nos anos 80. No mercado imobiliário, a área valeria, por baixo, R$ 100 milhões.
Como o centro acadêmico teria perdido o prazo, deixou de ter a isenção, segundo a prefeitura. Desde então, nunca mais pagou a taxa. "Reivindicamos a isenção do IPTU em razão de ser uma área de utilidade pública", afirma Ribeiro, que tem a sua continuidade no cargo ameaçada (leia na C4).
Até meados de 2006, o centro recebia ainda aluguel pela instalação de uma antena telefônica. Parte do dinheiro arrecadado, diz Ribeiro, financia o departamento jurídico da universidade -que presta assistência gratuita à população- e as atividades do próprio centro acadêmico e da atlética.
Para a entidade, o IPTU na área é muito alto, e a receita obtida com o terreno (o centro não informa valores) não é suficiente para financiar as atividades e ainda pagar o imposto.
Procurado pela reportagem, Kassab informou, por meio de seus assessores, que já começou a negociar a integração do Campo do XI ao Ibirapuera e que a ampliação do parque é bandeira que trouxe da gestão José Serra (PSDB).

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