MELISSA DINIZ
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A proposta orçamentária de 2003, enviada ontem à Câmara Municipal pela prefeita Marta Suplicy (PT), prevê um aumento de arrecadação para a cidade de quase 6% em relação a este ano. A estimativa é bastante inferior à que foi feita em 2001 para 2002, quando se esperava uma alta de 17%.
No total, a prefeitura estima que as receitas passem de R$ 9,580 bilhões para R$ 10,144 bilhões. As secretarias de Finanças e do Trabalho, que cuida dos programas sociais, devem ter os maiores aumentos de gastos -de 52% e 22%, respectivamente, segundo levantamento da assessoria do vereador Roberto Tripoli (PSDB). A pasta da Educação terá um acréscimo de 6%.
Marta prevê para 2003 uma taxa de remanejamento de verbas de 10%. Isso significa que a prefeita poderá redistribuir verbas entre as secretarias, sem necessidade de consultar a Câmara, até o limite de 10% do orçamento.
A taxa de remanejamento é inferior à deste ano, de 12%, mas superior ao limite de 1% que os vereadores petistas defendiam na gestão do ex-prefeito Celso Pitta.
A baixa expectativa de crescimento da arrecadação já reflete um clima de recessão vivido pela prefeitura neste segundo semestre, em que a queda na receita obrigou a um corte de gastos nas secretarias de 8,5%.
Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria de Finanças avalia que o crescimento da receita de quase 6% para 2003 é "insuficiente para dar conta das necessidades da cidade".
O crescimento das receitas em 2003 se baseia principalmente na estimativa de aumento de 3% do PIB e de 2% da arrecadação tributária devido a ações de fiscalização -mudanças que devem resultar na alta de 2,6% da arrecadação do IPTU e de 6% do ISS.
Após a aprovação do projeto que criou as subprefeituras, pela primeira vez elas receberão uma quantia própria no Orçamento. A da Sé irá ganhar, sozinha, R$ 32,6 milhões, que correspondem a 7% do montante destinado à pasta e às demais 30 subprefeituras.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças não soube explicar ontem a razão para a elevação dos gastos da pasta. Entre os motivos cogitados na Câmara estão os investimentos em um sistema informatizado para combater a sonegação e um empréstimo do BNDES contraído pela prefeitura e que já foi aprovado pelos vereadores.

Remanejamento
A taxa de remanejamento de 10% foi criticada tanto por vereadores da base governista como da oposição. Para Gilberto Natalini (PSDB), essa taxa é excessiva. "A prefeita abusou muito da boa fé. Nas mãos de um governante sério, 10% podem ser razoáveis, mas nas mãos de uma pessoa que não se responsabiliza pelo uso do dinheiro público, é demais."
Milton Leite, que tem dado apoio à administração, também fez críticas. "É uma incoerência do PT, que sempre defendeu 1%", afirmou.
O vereador Salim Curiati (PPB) disse que esse índice faz do orçamento "uma peça de ficção". "É absurdo. O Orçamento não vale nada e eles transferem esse dinheiro para a publicidade."
Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), a taxa é positiva. "Nós defendíamos a taxa de 1% para os governos Pitta e Maluf porque eles gastavam muito mal o dinheiro público. Como Marta gasta muito nas áreas sociais, o índice é justo", afirmou.
O vereador Carlos Neder (PT) evitou criticar diretamente a taxa de 10%, mas sugeriu que Marta deveria estabelecer uma meta de no máximo 5% no último ano de mandato.
O orçamento deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara e por audiências públicas. O prazo para a votação da proposta, que precisa de 28 votos para ser aprovada, é 31 de dezembro deste ano.
Às 21h30 de ontem, Marta foi recebida por cerca de 3.000 pessoas na sede de uma sociedade beneficente na Cidade Dutra (zona sul). A prefeita anunciou o início das obras de uma ponte reivindicada por moradores para o segundo semestre de 2003.
"Por que não agora?", perguntou uma moradora. "Porque existe uma coisa chamada orçamentos", disse Marta.