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Grávida de 10 anos em BH terá filho
RANIER BRAGON
em Belo Horizonte
A menina A.C., de 10 anos , está
para completar o sexto mês de gravidez, em Belo Horizonte.
A garota manteve relações sexuais com o namorado, de 18 anos.
A mãe dela pediu autorização ao
Juizado da Infância e da Juventude
da cidade para realizar o aborto.
Mãe e filha procuraram a promotora de Justiça Betânia Cabral
de Pina Larcher no final de agosto
pedindo autorização para o aborto. A menina teria dito que manteve as relações sexuais com o namorado em junho deste ano.
A mãe não tinha, porém, segundo a promotora, nenhum exame
atestando a gravidez e o tempo de
gestação da filha.
O juiz Tarcísio Martins Costa,
depois de requerimento da promotora, pediu então um exame à
Fundação de Assistência Integral à
Saúde, que revelou que a gravidez
já estava em cerca de quatro meses
e meio de gestação.
Entre a palavra da menina e o
exame, o juiz resolveu ter um "voto de minerva" e requisitou ao
professor-titular da Faculdade de
Medicina da UFMG (Universidade
Federal de Minas Gerais), Haroldo
Camargos, que realizasse exame
na garota e desse um parecer.
No dia 11 de setembro, Camargos enviou ofício ao juiz atestando
a gravidez da criança, que estava já
no quinto mês de gestação.
Gravidez escondida
A mãe de A.C. disse à promotora
que não procurou ajuda antes
porque a filha escondeu a gravidez
dos pais, que seriam contra o namoro, até quando a barriga começou a "aparecer".
Após saber do período avançado
de gestação e receber orientação
do juizado, a família de A.C. decidiu manter a gravidez da menina.
"O juiz não pode colocar suas
convicções pessoais e religiosas
acima da lei. Caso a família mantivesse a disposição do aborto, fatalmente seria concedido o pedido", diz o juiz.
Ele ressalta, porém, que "nenhum médico, mesmo com autorização judicial, concordaria em
realizar esse aborto (devido ao
tempo avançado de gestação)".
O juiz Costa não quis revelar o
nome do médico que está tratando
a garota, mas disse que ela passa
bem e está tendo todo o apoio psicológico necessário.
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