FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Numa decisão inédita no Brasil, a Justiça do Rio concedeu ontem a Maria Eugênia Vieira Martins, companheira de Cássia Eller, a tutela definitiva de Francisco, de nove anos, filho da cantora. Cássia Eller morreu em 29 de dezembro de 2001, vítima de infarto.
A tutela foi concedida pelo juiz da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, Luiz Felipe Francisco, depois de um acordo entre Eugênia, 41, e o pai da cantora, Altair Eller, 67, que pleiteava ficar com o menino.
O avô abriu mão do pedido de tutela depois que Francisco, conhecido pelo apelido de Chicão, ao ser ouvido ontem pelo juiz, disse que gostaria de ficar com Eugênia, a quem chama de mãe.
Não cabe recurso, já que foi homologado um acordo entre as partes. O avô tem direito a duas visitas por ano, e seu advogado disse que ele aceitou o acordo.
Eugênia comemorou a decisão com amigos e parentes da cantora que acompanharam a audiência no fórum do Rio. "Estou muito feliz. Chicão arrasou. Teve o dedo da Cássia nisso tudo", afirmou.
Desde a morte da mãe, Chicão vive com Eugênia no Rio, sendo acompanhado por uma assistente social designada pela Justiça. Ela já ganhara judicialmente a guarda e a tutela provisórias do menino.
"Vi quando esse menino saiu do ventre da Cássia para os braços da Eugênia. Ela é a mãe dele", disse a mãe de Cássia, Nancy R. dos Reis.
Para o juiz, Chicão está bem cuidado por Eugênia e o resultado foi o melhor para o menino. Segundo ele, a medida, tecnicamente, não cria jurisprudência para casos semelhantes, porque não houve decisão judicial e sim acordo. "Eu só homologuei o desejo das partes. No entanto, podemos dizer que abre um precedente simbólico em casos do tipo", afirmou o juiz.
Segundo ele, o Código Civil estabelece que, na morte dos pais (o pai de Chicão morreu antes de seu nascimento), órfãos fiquem preferencialmente com os avós, o que daria vantagem no caso ao pai de Cássia. No entanto, avalia o juiz, o conjunto de provas do processo favorece Eugênia.
Os bens deixados pela cantora serão administrados por Eugênia até a conclusão do inventário. O garoto terá acompanhamento de uma psicóloga e uma assistente social indicadas pela Justiça.


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