LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Alunos do ensino médio da rede pública vão receber, a partir do segundo semestre do próximo ano, livros didáticos que serão distribuídos gratuitamente. Hoje, apenas estudantes da educação fundamental (1ª a 8ª série) têm acesso ao benefício.
O projeto-piloto do Plano Nacional do Livro do Ensino Médio, lançado ontem em Brasília, vai atingir 1,3 milhão de alunos matriculados em instituições que participam do programa Escola Básica Ideal e localizadas em Estados do Norte e do Nordeste.
Nessa primeira etapa, serão distribuídos exemplares de português -que deverá ter conteúdo que atenda às três séries do ensino médio- e de matemática -composto po três volumes, um para cada ano.
Cada estudante receberá um exemplar, que manterá com ele durante o tempo em que cursar o ensino médio, mas o livro pertencerá à escola.
Inicialmente, o governo federal vai gastar R$ 40 milhões na compra dos exemplares. Na semana passada, o Ministério da Educação publicou edital no "Diário Oficial" da União solicitando que editoras apresentem propostas de livros. A partir dos títulos escolhidos pelo governo, as escolas poderão selecionar os que preferem entre março e abril de 2004.
A previsão é que os livros estejam com os alunos a partir de julho do próximo ano, ou seja, apenas para o segundo semestre.

Processo lento
"Esse processo demora. Os livros precisam ser selecionados e depois produzidos. Por isso estamos começando agora, não em fevereiro de 2004", afirmou ontem o ministro da Educação, Cristovam Buarque, ao ser questionado sobre o prazo para o início do programa.
A meta do ministério é, de forma progressiva até 2005, atingir os cerca de 8 milhões de alunos matriculados no ensino médio da rede pública, distribuindo livros de dez disciplinas. Para isso, o custo estimado é de R$ 570 milhões por ano.
Como não terá toda a verba no Orçamento da União, o MEC diz que vai negociar empréstimos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o Banco Mundial.
"Esse é um programa que tem impacto não só educacional, mas econômico e social porque movimenta a indústria de livros e pode tirar o jovem do círculo de violência", afirmou Cristovam.
De acordo com o Ministério da Educação, entre os critérios que serão adotados para a escolha dos títulos estão a resistência do exemplar (qualidade física), "contribuição para a construção da cidadania", correção e pertinência metodológicas e correção de conceitos e informações básicas.
Serão excluídos, de acordo com o MEC, livros que façam doutrina religiosa, privilegiem camadas sociais e que tragam preconceito.
As secretarias estaduais e municipais da Educação vão acompanhar a escolha dos títulos pelas escolas e monitorar a distribuição.


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