FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo vai construir no centro da cidade uma nova sede, um prédio de 20 andares com orçamento inicial de R$ 180 milhões.
O edifício de 145 mil m2 será erguido entre as ruas Tabatingüera e Conde de Sarzedas, quase na frente do Palácio da Justiça -que abriga sob sua construção neoclássica italiana a presidência do órgão e salas de julgamento da segunda instância da Justiça paulista, entre outras dependências.
A construção será paga pela Nossa Caixa, banco do governo paulista, que concordou em arcar com as despesas desde que continue gerenciando os depósitos judiciais do Estado.
Para José Raul de Almeida, juiz do TJ e assessor da presidência do órgão, a nova sede trará economia de recursos a longo prazo.
"Hoje temos vários prédios com gabinetes de desembargadores espalhados pela cidade. E os processos têm de ser transportados o tempo todo, o que gera um custo administrativo imenso", afirma.
O problema, segundo Almeida, se agravou em dezembro de 2004, com a reforma do Judiciário paulista, que extinguiu o Tribunal de Alçada Criminal e os dois cíveis. Com a mudança, São Paulo, que tinha 132 desembargadores, passou a ter 360, além de 1.587 funcionários administrativos.
"Cada julgamento é feito num prédio diferente. Assim fica difícil operacionalizar e tornar a Justiça mais célere", diz Almeida.
Hoje, o TJ tem sedes no Pátio do Colégio, na rua Conselheiro Furtado, no Fórum João Mendes (os três no centro da cidade), na avenida Paulista e na alameda Jaú (os dois últimos nos Jardins), entre outros locais.
Segundo Marcelo Fortes Barbosa Filho, outro assessor da presidência do TJ, a desativação de alguns dos prédios alugados a partir de 2008, data prevista para a inauguração da nova sede do tribunal, irá gerar uma economia estimada em R$ 1 milhão por mês. "A longo prazo, teremos uma economia do dinheiro público", diz Barbosa Filho.
Para comparação: a sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, com 19 andares em 96 mil m2, conhecida pelas acusações de desvio de verbas envolvendo o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, custou mais do que o previsto para o prédio do TJ -consumiu mais de R$ 235 milhões ao longo dos 12 anos em que foi erguida na Barra Funda (na zona oeste). Só o desvio de dinheiro gerou um rombo de R$ 169,5 milhões.

Terreno
O terreno de 11 mil m22, que hoje abriga um estacionamento e escritórios pequenos do TJ, além de cortiços e lojas que vendem discos evangélicos, começou a ser desapropriado pelo governo paulista em 1975. Originalmente, o local seria a sede do fórum criminal, que acabou, no entanto, sendo construído na década passada na Barra Funda.
O projeto inicial já está pronto. O desenho foi aprovado pela presidência do TJ e enviado para análise da prefeitura paulistana e do Condephaat (o conselho estadual de preservação do patrimônio histórico de São Paulo) -que solicitou providências para que a demolição dos atuais imóveis não danifique a estrutura de uma capela centenária construída no mesmo quarteirão (leia texto nesta página).
Se não houver impedimentos legais, a construção da nova sede do TJ deve começar no ano que vem, após a troca da presidência do tribunal -marcada para dezembro. Mas o atual ocupante do cargo, o desembargador Luiz Elias Tâmbara, quer marcar a obra como realização sua.
É ele pessoalmente quem está agilizando esse projeto e a informatização do tribunal, numa tentativa de reverter a imagem de lentidão do Judiciário -hoje, um processo pode levar mais de cinco anos para ir da primeira para a segunda instância.


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