DA REPORTAGEM LOCAL

Para o Ministério da Saúde, a demora nos pagamentos se deve a uma mudança no mecanismo de repasse estabelecida por portaria de junho de 2002. Até então, as sessões de diálise eram pagas dentro do repasse global que cada cidade ou Estado recebia de acordo com cálculo pré-estimado.
A portaria passou a considerar o procedimento como de alta complexidade, incluindo-o no Faec, Fundo de Ações Estratégicas e Compensações, o que muda o trâmite: a clínica deve registrar cada paciente junto ao gestor, que envia os dados ao Fundo Nacional de Saúde. O dinheiro percorre o mesmo caminho de volta, o que explicaria a demora.
"Nós temos todo o interesse em revogar essa portaria, mas a decisão precisa ser tomada em conjunto com os secretários de Saúde municipais e estaduais", diz Jorge Solla, secretário de atenção à Saúde do ministério. Para o gestor local, esse sistema é mais interessante, pois, sempre que há um estouro nas despesas, o ministério cobre.
A Prefeitura de São Paulo informou que o atraso de 18 e 20 dias ocorrido nos últimos meses se deve a problemas administrativos que já estão sendo sanados.



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