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Serra diz que universidades não ficarão sem verba
Recursos retidos em janeiro serão pagos quando Orçamento de 2007 for aprovado
Segundo secretário do Planejamento, não há como fazer remanejamento sem o Orçamento; medida, que irritou reitores, é inédita
ISADORA CAMARGOS
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM BELO HORIZONTE
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo,
José Serra (PSDB), afirmou ontem que a retenção de verbas
destinadas à USP, à Unicamp e
à Unesp é um "fato que não tem
relevância", pois os recursos
serão pagos adiante, quando o
Orçamento for aprovado.
Na edição de ontem, a Folha
mostrou que o governo conteve verbas das três universidades em janeiro (primeiro mês
da gestão Serra), fato inédito
desde 1989, quando elas ganharam autonomia financeira.
Desde então, mesmo em
anos em que o Orçamento não
havia sido aprovado ou houve
contingenciamento de recursos, as universidades afirmam
que não sofriam retenção.
A contenção de gastos causou críticas dos três reitores,
que chegaram a declarar que a
medida de Serra ameaçava a
autonomia universitária.
A retenção ocorreu por meio
da diferença que deveria ser repassada referente à arrecadação de dezembro do ICMS
(principal imposto paulista).
Mensalmente, as três escolas
recebem 9,57% da previsão da
arrecadação do ICMS. Caso o
arrecadado seja maior do que o
previsto, o governo paga a diferença no mês seguinte. Em janeiro, o dinheiro não foi repassado integralmente.
A Unesp, por exemplo, recebeu menos de 20% dos recursos que esperava.
O secretário de Planejamento, Francisco Luna, disse que
os recursos não foram repassados porque o Orçamento de
2007 ainda não foi aprovado.
"Para fazer esse pagamento,
precisamos remanejar de algum lugar do Orçamento. Como ele ainda não foi aprovado,
não temos instrumento formal
para fazê-lo. Estarmos nesta
época sem a aprovação do Orçamento é uma situação esdrúxula", afirmou Luna.
"Estão chamando a atenção
para um fato que não tem relevância. Esse dinheiro irá para
as universidades. Não há nenhum prejuízo, porque, uma
vez arrumadas as coisas [Orçamento aprovado], o dinheiro
será entregue", afirmou o governador, em Minas.
Outro mecanismo que os reitores reclamam é que as universidades sofreram contingenciamento de 15% no custeio
e 100% no investimento, aplicado pela gestão Serra a todos
órgãos do governo.
Luna afirmou que a medida é
preventiva, pois ainda não se
tem certeza de como será a arrecadação. Nos meses seguintes, afirma o secretário, se a arrecadação atingir o esperado, o
contingenciamento poderá diminuir ou acabar.
Conselho
Ontem, o governador Serra
oficializou no "Diário Oficial",
que a presidência do Cruesp
(conselho que reúne os reitores) voltará a ficar com os dirigentes das universidades.
No começo da gestão, o governador havia determinado
que a presidência passaria ao
secretário de Ensino Superior
-fato que foi visto pelos reitores como ameaça à autonomia.
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