São Paulo, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011 |
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OUTRO LADO É preciso "gozar de boa saúde", diz governo Por "sigilo médico", governo não comenta especificamente os casos das professoras ouvidas pela Folha DE SÃO PAULO A Secretaria de Gestão Pública, que responde pelo Departamento de Perícias Médicas de São Paulo, disse que o estatuto dos funcionários públicos determina que um dos requisitos para o ingresso no serviço público é que o candidato goze de boa saúde, "comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial, no Estado de SP". E que "há casos em que a obesidade pode ser considerada uma doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]". O órgão não respondeu, entretanto, se a obesidade foi o fator que tornou inaptas para o cargo as cinco professoras citadas pela Folha, por motivos de "sigilo médico". Disse apenas que na perícia médica são considerados fatores possíveis de inaptidão para uma função o histórico do candidato junto ao departamento de perícias (se já tirou muitas licenças, por exemplo), problemas endócrinos e a ausência do candidato em datas marcadas para retorno, entre outros. Em nota, o órgão disse ainda: "No exame médico-pericial realizado para fins de ingresso, é imprescindível que seja feito um prognóstico laborativo, o qual considera todo o tempo de permanência previsto no serviço público." "Ou seja, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se", continua o texto. "Nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces", conclui. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Pesquisa: Empregador tem restrição aos obesos Índice | Comunicar Erros |
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