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Ney Lopes (relator, à esq.), Nelson Marchezan (presidente) acompanham o depoimento de Elias Murad

VALÉRIA DE OLIVEIRA
free-lance para a Folha

A CPI dos Medicamentos aprovou ontem, por unanimidade, a quebra do sigilo bancário de 21 laboratórios acusados de formar cartel contra remédios genéricos.
A comissão também decidiu a convocação, para depor, de todos os diretores desses laboratórios e de três distribuidoras -Farmed, Panarello e Santa Cruz-, além do presidente da Abafarma (Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico).
O Banco Central terá prazo de dez dias, a contar do recebimento do pedido da CPI, para enviar aos deputados os dados sobre a movimentação bancária das empresas sob investigação.
Desde 8 de fevereiro, quando foi aprovada a quebra de sigilo fiscal desses laboratórios, a oposição tenta obter informações sobre as contas correntes. A abertura de dados fiscais permite investigação sobre impostos. A quebra do sigilo bancário possibilita rastrear a movimentação de dinheiro. A CPI espera esclarecer a suposta compra de matéria-prima por preços superfaturados.
A decisão de ontem foi possível graças a um acordo entre o deputado Fernando Zuppo (PDT-SP) e o relator Ney Lopes (PFL-RN).
Lopes retirou seu requerimento (para a quebra com o propósito de responder apenas algumas perguntas) e deu parecer favorável ao pedido de Zuppo.
O pedetista desmembrou sua solicitação de abertura de sigilos bancário e telefônico e apresentou para a votação unicamente a referente à movimentação financeira.
"Somente com a quebra do sigilo bancário podemos sair do campo do achismo para saber, com segurança, o que está acontecendo (dentro dos laboratórios)", afirmou Zuppo.
"Senão, saímos da CPI sem poder comprovar que o cartel (dos laboratórios) controla os preços dos medicamentos, e isso não pode continuar", disse.
O pedido de devassa aprovado diz que as empresas aumentam artificialmente a remessa de recursos para as suas matrizes no exterior, diminuem -também virtualmente- seus lucros e, como consequência, o valor dos impostos que deveriam pagar. Também seriam aumentados os custos industriais, que são repassados ao consumidor.
Zuppo afirma, no requerimento, que só o exame dos dados bancários poderá permitir à CPI apurar se essas práticas vêm sendo adotadas e estimar os danos que elas podem estar causando nas contas externas do país e aos consumidores de medicamentos.
Sobre a possibilidade de os laboratórios recorrerem na Justiça da decisão, o presidente da comissão, Nelson Marchezan (PSDB-RS), disse não esperar problemas.
"Confio que se possa vencer essa batalha também no Judiciário, que, espero, compreenda a necessidade da medida para as investigações de práticas danosas aos consumidores", afirmou.

Depoimentos
O ministro Alcides Tápias (Desenvolvimento) vai prestar depoimento no próximo dia 14 à CPI.
Ontem, a CPI aprovou também a convocação do presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Aldemir Santana, e do secretário de Fazenda do DF, Waldivino de Oliveira. Os deputados querem saber deles por que o acordo entre os dois órgãos visando diminuir o preço dos remédios deixou de vigorar.
O ex-deputado e farmacologista Elias Murad depôs ontem e criticou a quantidade de remédios existentes no Brasil (26 mil, segundo ele, contra 6.000 dos EUA).