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IPTU
Bate-boca com Marta não garantiu isenção
DO "AGORA"
A dentista Simone Correa, 29,
voltou a bater de frente com a Prefeitura de São Paulo. Moradora
do Campo Limpo (zona sul), ela
não foi incluída na lista de isenção
do pagamento de IPTU para imóveis atingidos pelas enchentes registradas em fevereiro.
Correa ficou conhecida após
discutir com a prefeita Marta Suplicy (PT), no dia 3 do mês passado, quando esta visitava as áreas
afetadas pelo transbordamento
do córrego Pirajussara. "Eu pago
imposto, R$ 5.000 de imposto. E a
senhora planta coqueiro lá no
Itaim Bibi", afirmou a dentista na
época, ao vivo pela TV.
Dias depois, Marta anunciou o
projeto de lei -que está em tramitação na Câmara- com a isenção do imposto em 2004 aos imóveis que foram prejudicados pelas
enchentes.
Em 12 de fevereiro, saíram as listas preliminares de ruas e avenidas que tiveram imóveis inundados -sem o endereço do consultório de Simone.
Segundo a dentista, "houve um
erro". "O imóvel fica em uma esquina. A prefeitura isentou os
prédios da rua Felício Lanzara. Só
que, no boleto do imposto, está
impresso rua Pirajussara." Depois da reclamação, fiscais da
Subprefeitura do Butantã fizeram
a vistoria. E incluíram o consultório na lista. "Eles se desculparam
pelo equívoco", disse Simone.
A prefeitura não soube responder se outras casas da rua Pirajussara também foram beneficiadas.
A Secretaria das Subprefeituras
informou que é normal os fiscais
visitarem os imóveis que devem
ser incluídos na relação de isenção.
Votação
Depois da "esticada" dos vereadores no Carnaval, o projeto que
dá isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às vítimas das enchentes em São Paulo
deve ser aprovado hoje na Câmara Municipal, em votação final.
O projeto passou em primeira
discussão no dia 17 de fevereiro e
estava programado para ser votado na semana passada, mas não
houve vereadores suficientes,
porque muitos não voltaram do
feriado.
O texto ia ser modificado para
que a isenção não beneficie os
mais ricos -cujo valor de IPTU
pode ser superior aos prejuízos
em alguns casos-, mas deve continuar igual, por ordem da prefeita Marta Suplicy (PT).
Antes, o líder da petista na Câmara Municipal, João Antonio
(PT), chegou a dizer que haveria
um teto de isenção, para que o valor do benefício não ultrapassasse
o dos danos. Mas, depois, Marta
anunciou que a isenção será total
e para todos, independentemente
do valor do imposto e do tamanho dos prejuízos das enchentes.
O caso que trouxe à tona essa
discussão foi o do São Paulo Futebol Clube, no Morumbi, que paga
cerca de R$ 537 mil de IPTU, mas
teve danos de R$ 350 mil, segundo
contas preliminares.
Colaborou a REPORTAGEM LOCAL
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