São Paulo, terça-feira, 02 de março de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

IPTU

Bate-boca com Marta não garantiu isenção

DO "AGORA"

A dentista Simone Correa, 29, voltou a bater de frente com a Prefeitura de São Paulo. Moradora do Campo Limpo (zona sul), ela não foi incluída na lista de isenção do pagamento de IPTU para imóveis atingidos pelas enchentes registradas em fevereiro.
Correa ficou conhecida após discutir com a prefeita Marta Suplicy (PT), no dia 3 do mês passado, quando esta visitava as áreas afetadas pelo transbordamento do córrego Pirajussara. "Eu pago imposto, R$ 5.000 de imposto. E a senhora planta coqueiro lá no Itaim Bibi", afirmou a dentista na época, ao vivo pela TV.
Dias depois, Marta anunciou o projeto de lei -que está em tramitação na Câmara- com a isenção do imposto em 2004 aos imóveis que foram prejudicados pelas enchentes.
Em 12 de fevereiro, saíram as listas preliminares de ruas e avenidas que tiveram imóveis inundados -sem o endereço do consultório de Simone.
Segundo a dentista, "houve um erro". "O imóvel fica em uma esquina. A prefeitura isentou os prédios da rua Felício Lanzara. Só que, no boleto do imposto, está impresso rua Pirajussara." Depois da reclamação, fiscais da Subprefeitura do Butantã fizeram a vistoria. E incluíram o consultório na lista. "Eles se desculparam pelo equívoco", disse Simone.
A prefeitura não soube responder se outras casas da rua Pirajussara também foram beneficiadas. A Secretaria das Subprefeituras informou que é normal os fiscais visitarem os imóveis que devem ser incluídos na relação de isenção.

Votação
Depois da "esticada" dos vereadores no Carnaval, o projeto que dá isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às vítimas das enchentes em São Paulo deve ser aprovado hoje na Câmara Municipal, em votação final.
O projeto passou em primeira discussão no dia 17 de fevereiro e estava programado para ser votado na semana passada, mas não houve vereadores suficientes, porque muitos não voltaram do feriado.
O texto ia ser modificado para que a isenção não beneficie os mais ricos -cujo valor de IPTU pode ser superior aos prejuízos em alguns casos-, mas deve continuar igual, por ordem da prefeita Marta Suplicy (PT).
Antes, o líder da petista na Câmara Municipal, João Antonio (PT), chegou a dizer que haveria um teto de isenção, para que o valor do benefício não ultrapassasse o dos danos. Mas, depois, Marta anunciou que a isenção será total e para todos, independentemente do valor do imposto e do tamanho dos prejuízos das enchentes.
O caso que trouxe à tona essa discussão foi o do São Paulo Futebol Clube, no Morumbi, que paga cerca de R$ 537 mil de IPTU, mas teve danos de R$ 350 mil, segundo contas preliminares.


Colaborou a REPORTAGEM LOCAL


Texto Anterior: PF também irá investigar caso
Próximo Texto: Clima: Chuva em Sergipe deixa cem famílias sem casa
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.