São Paulo, quarta-feira, 02 de março de 2011

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COMO ESTÁ O CASO AGORA

INCLUSÃO DA IRMÃ
STJ acatou ontem recurso da família brasileira que pedia inclusão da irmã de Sean no processo. Como recurso foi apresentado em 2009, todos os atos posteriores do processo podem ser anulados, inclusive a sentença que determinou a volta do menino aos EUA, segundo algumas interpretações. A Advocacia Geral da União discorda. Diz que decisão definitiva já foi tomada pelo STF e que o recurso foi apresentado "para tumultuar o processo"
OUTROS RECURSOS
Há outros recursos especiais aguardando julgamento no STJ. Um deles pede que seja reexaminada a sentença do TRF; outro, que Sean seja ouvido no processo

QUESTIONAMENTO
No STF, recurso ainda não analisado questiona se um ministro do STF poderia mudar a decisão de outro

NA JUSTIÇA AMERICANA
Os avós maternos de Sean tiveram negado, no dia 17 de fevereiro, pedido feito à corte de Nova Jersey para que pudessem visitar o neto. O casal vai recorrer da decisão


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