Fernando Quevedo/Agência O Globo

Réplica de bondinho na estação de trens do Corcovado, que foi alvejada por tiros de fuzis e pistolas

O plano de segurança que o governo federal vai apresentar aos Estados na próxima segunda-feira aposta em parcerias e integração de ações para combater a violência no país. E prevê que os Estados encampem, por escrito, o projeto na área defendido pelo PT na eleição de 2002 como forma de assegurar recursos federais.
A decisão pode trazer conflitos políticos. Mas o caminho da negociação será o único meio -pelo menos de acordo com o discurso do governo federal- de garantir aos Estados o acesso, por meio de convênios, aos R$ 281 milhões disponíveis hoje no Fundo Nacional de Segurança Pública.
As dificuldades para transferir o traficante Fernandinho Beira-Mar, os atentados no Rio de Janeiro e o assassinato de dois juízes, em São Paulo e no Espírito Santo, pressionam as autoridades locais e nacional para uma parceria.
O programa do PT prevê a integração gradativa das forças policiais em um Sistema Único de Segurança. Pela proposta, o sistema seria "gerenciado" pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que teria status de ministério.
Como os Estados temiam perda de autonomia e o ônus político para o governo no caso de crises seria maior, o Ministério da Justiça criou os Gabinetes de Gestão Integrada, compostos por autoridades estaduais e federais.
Os gabinetes envolvem serviços de inteligência e trabalho conjunto da Polícia Federal e Forças Armadas com as polícias estaduais.
"No nosso diagnóstico, o principal mal [no combate ao crime organizado" é a fragmentação das ações", afirmou Luiz Eduardo Soares, secretário Nacional de Segurança Pública.
O "marco zero" do programa será o Estado do Rio Grande do Sul, cujo acordo de adesão acontece na segunda-feira.
"Não há um tiro único. Existem muito atos, atitudes e providências que estamos tomando [no combate ao crime". É isso que vamos mostrar aos secretários", declarou Soares.
A ocasião foi escolhida por ter caráter simbólico e didático. O governo quer "vender" a idéia do plano ancorado no exemplo prático do Rio Grande do Sul.
Está prevista a criação em todos os Estados de um gabinete, composto por membros das Forças Armadas, da PF, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias estaduais, dos bombeiros e da Defesa Civil -o caso da Abin ainda está em debate. Ministério Público e Tribunal de Justiça participarão como convidados.
Esse órgão vai deliberar sobre condução da política de segurança pública no Estado, integração entre os órgãos de inteligência e aplicação do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança. A palavra final é dos Estados.
Serão criadas, em cada unidade da Federação, agências de cooperação técnica, uma espécie de representação da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A meta é criar os gabinetes e a agência de cooperação técnica em todos os Estados e no Distrito Federal até o fim do ano. As discussões mais avançadas ocorrem em São Paulo -que deve ser o próximo da lista a adotar o plano- e no Espírito Santo, onde o modelo existe informalmente desde 2002.


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