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Faltas de docente estadual por atestado médico caem 56%
Foram 7.000 em fevereiro, ante 15.800 no mesmo mês do ano passado, segundo governo
Limite de ausências sem desconto e critérios de bônus causaram redução, diz pasta; para sindicato, governo não combate razões de faltas
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria Estadual da Educação informou ontem que o
número de faltas de professores
em fevereiro justificadas com
atestados médicos caiu 56% em
relação ao mesmo mês de 2008.
Foram 7.000, ante 15.800 -a
rede tem 230 mil docentes.
O governo José Serra (PSDB)
afirma que a redução ocorreu
por conta da aprovação da lei,
em 2008, que limitou as faltas
sem desconto no salário, e pelos critérios do bônus anual por
desempenho (cada falta é descontada). Já a Apeoesp (sindicato dos professores) diz que
desconfia dos dados e que o governo não atua nas causas das
ausências -as condições de
trabalho, segundo o sindicato.
A secretaria afirma que o índice deste ano é o menor da história da rede, mas mostrou dados apenas a partir de 2001
(quando foram 22 mil faltas).
Em janeiro deste ano, o governo apresentou estudo que
aponta que um ponto percentual a mais no índice de absenteísmo dos docentes representa perda para os alunos da quarta série do ensino fundamental
de 7,5% na nota de língua portuguesa e 8,5% de matemática.
A secretaria afirmou ontem
que não fechou o balanço geral
atualizado das ausências (considerando também as não justificadas com atestados).
Antes da mudança na lei, em
abril de 2008, os servidores podiam faltar até metade do ano
sem desconto dos dias perdidos, desde que as ausências fossem em dias alternados e com
atestado médico. Para licenças
médicas ou ausências em dias
seguidos por problemas de saúde, era preciso passar por perícia (regra ainda em vigor).
A alteração ocorreu após a
Folha mostrar que, diariamente, cerca de 30 mil professores
faltavam às aulas, por várias razões. Serra propôs a alteração
alegando que muitas ausências
eram desnecessárias.
"Não há confiabilidade nesses dados. Tudo parece marketing", afirmou a presidente da
Apeoesp, Maria Izabel Azevedo
Noronha. "O governo não mexe
nas causas das faltas, que são as
classes superlotadas, os baixos
salários e as jornadas estafantes. O professor adoece."
(FÁBIO TAKAHASHI)
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