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Menores da unidade de Franco da Rocha (SP), que denunciaram ao Ministério Público aumento de agressões após visita do relator da ONU

GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Um grupo de adolescentes, considerados internos de alta periculosidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de São Paulo, denunciou ao Ministério Público o aumento dos espancamentos na unidade de Franco da Rocha (região metropolitana de São Paulo), após a visita do enviado especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Nigel Rodley.
Rodley, que está no Brasil para elaborar relatório sobre tortura para a Comissão de Direitos Humanos da ONU, esteve no local no último 25 de agosto.
Nesse dia, o relator e uma equipe de assessores passaram mais de cinco horas conversando com adolescentes e funcionários.
Ontem, Rodley disse à Folha, no Rio, ter recebido informações de que, após sua visita à unidade da Febem, internos que falaram com ele foram espancados.
Os relatos, segundo o relator da ONU, lhe foi passada pelos promotores. O promotor Ebenezer Salgado, da Vara da Infância e Juventude, confirmou que mantém Rodley informado sobre os espancamentos ocorridos após sua visita a Franco da Rocha.
Ontem a Folha conversou com um grupo de oito adolescentes internos dessa unidade. Todos estavam com marcas de pancadas nas costas. Todos haviam denunciado maus-tratos ao enviado da ONU.
Dois dos seis adolescentes da cela 5 da ala H disseram que estão sendo espancados diariamente. Para eles, isso está ocorrendo em razão das denúncias.
A situação mais grave, de acordo com o Ministério Público, é realmente a desses internos.
"Os monitores dizem que o nosso "x" (cela) é especial", diz P. Esses seis adolescentes têm entre 18 e 19 anos e estão presos há pelo menos dois anos. Todos cumprem medida socioeducativa por homicídio, latrocínio ou roubo.
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado vai designar na próxima semana um promotor específico para acompanhar esse caso. Salgado, do Ministério Público, informou que será instaurado inquérito no Distrito Policial de Franco da Rocha para apurar a autoria dos espancamentos.
Ontem, na Promotoria, os adolescentes identificaram os funcionários por meio de fotografias.
Monitores de Franco da Rocha ouvidos pela Folha dizem que esses adolescentes se autoflagelam. De acordo com os funcionários, que não quiseram se identificar, antes da visita da ONU, eles se bateram com toalhas molhadas e chegaram a combinar com para um agredir o outro.
O principal desejo desses adolescentes é ser transferido de Franco da Rocha, onde passam o dia trancados na cela sem nenhuma atividade. O tempo máximo permitido para o banho de sol é de uma hora.
Para evitar rebeliões, os colchões são retirados pela manhã e entregues à noite. Se quiserem ficar com os colchões na cela, não podem sair para o banho de sol.
Segundo os monitores, isso evita que eles consigam palitos de fósforo ou isqueiro e coloquem fogo nos colchões.
Para a Promotoria, a Febem está cada vez mais distante de ser uma instituição educacional.
A Febem informou por meio da assessoria de imprensa que as denúncias dos adolescentes serão apuradas "imediatamente".


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