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São Paulo, terça-feira, 02 de setembro de 2003

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Parcerias com ONGs atendem procura

DA REPORTAGEM LOCAL

A demanda pela educação de jovens e adultos, segundo Maria Clara Di Pierro, assessora de políticas públicas da ONG Ação Educativa, vem crescendo devido a dois fatores. Primeiro, porque pessoas que não puderam estudar quando eram mais novas hoje se vêem pressionadas pela sociedade e pelo mercado de trabalho a obter escolarização. Além disso, há os jovens "vítimas do fracasso escolar", que repetem várias vezes de ano e preferem a educação de jovens e adultos como forma de acelerar a conclusão dos ensinos fundamental e médio.
O atendimento desta demanda, segundo ela, vem sendo feito principalmente por meio de parcerias entre o Estado e o terceiro setor. "A educação de jovens e adultos sempre foi algo marginal no sistema público e o terceiro setor assume uma responsabilidade que é do Estado, e é legítimo que ele demande verba pública", disse. "Para o Estado também é bom porque as ONGs apresentam um baixo custo e são eficientes."
A ação das organizações não-governamentais, de sindicatos, associações e outras instituições seria incentivada ainda pela necessidade de trabalhos educativos mesmo em outras atividades. "Todo trabalho sociopolítico com população adulta esbarra na questão da baixa escolaridade. Quando a Pastoral vai fazer uma campanha para diminuir a mortalidade infantil, percebe, por exemplo, que a falta de escolaridade das mães é um obstáculo para melhorar a nutrição das crianças. Então a Pastoral acaba expandindo suas atividades para a educação de jovens e adultos", afirmou Di Pierro.

Realidade
Ela ressalta ainda que os dados apresentados pelo MEC podem não corresponder fielmente à realidade. Com a criação do Fundef em 1998, as verbas repassadas para Estados e municípios eram proporcionais ao número de matrículas nos ensinos fundamental e médio, não constando educação de jovens e adultos. Isso fez com que alguns Estados passassem a contar seus alunos mais velhos como de educação regular para não perderem verbas.
Já em 2001, com o programa "Recomeço" do governo federal, voltado especificamente para educação de jovens e adultos, o repasse para os 14 Estados com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo das regiões Norte e Nordeste passou a ser feito para cada matrícula nessa modalidade de estudo. Isso fez com que os Estados voltassem a ter um incentivo para declarar seus estudantes jovens e adultos separadamente dos ensinos fundamental e médio. "Apenas uma checagem in loco poderia atestar esses números", disse Di Pierro.
(ANDRÉ NICOLETTI)


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