São Paulo, quinta-feira, 02 de setembro de 2004

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CIDADE EM MOVIMENTO

Projetos em três novas áreas foram apresentados ontem; obras dependem da iniciativa privada

Prefeitura propõe novas operações urbanas

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Três novas pontes sobre os principais rios da cidade, um túnel, um parque aquático, novas avenidas, centros de tênis e de lutas. Tudo isso consta dos projetos de três operações urbanas detalhadas ontem pela prefeitura, mas ainda depende de recursos incertos da iniciativa privada.
As novas operações urbanas compreendem três áreas da cidade: Butantã-Vila Sônia (zona oeste), Vila Maria-Campo de Marte (zona norte) e Vila Leopoldina-Jaguaré (zona oeste, perto da USP). Também está sendo finalizado o texto da Diagonal Sul, que abrange bairros como Ipiranga, Vila Prudente, Mooca, Brás e Pari.
No total, somam 55 quilômetros quadrados, o equivalente a 34 vezes a área do parque Ibirapuera.
As operações urbanas são programas de desenvolvimento de determinadas regiões da cidade, em que a prefeitura faz investimentos, como obras, e implementa mecanismos para revitalizar e mudar o entorno.
Questionada sobre a viabilidade das operações urbanas, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou ontem: "Depende se eu for eleita ou não, né? Se eu for eleita, eu faço".

Dez anos
O secretário municipal do Planejamento, Jorge Wilheim, que apresentou os projetos, fixou um prazo de dez anos para que as mudanças estejam consolidadas.
Para que as operações saiam do papel, é preciso que os empresários, como os proprietários de empreiteiras, decidam investir na região. Somente assim a prefeitura poderá obter os recursos necessários para as obras, já que a cidade está financeiramente "engessada" pela dívida, como costuma dizer a prefeita.
O principal mecanismo de implementação das operações atualmente são os Cepacs (Certificados de Potencial de Adicional Construtivo), títulos que permitem a quem os compra construir acima do limite fixado pela lei.
Assim, a prefeitura consegue recursos para obras que planeja implementar na região e libera para as empreiteiras a realização de grandes obras em áreas que tendem a ser valorizadas.
No final de julho, a prefeitura conseguiu R$ 30 milhões com o leilão de Cepacs da operação urbana Água Espraiada. Com esse dinheiro, planeja construir duas pontes sustentadas por cabos de aço, ao estilo da Golden Gate, em São Francisco (EUA).

Dinheiro
A prefeitura já tinha feito os cálculos de quanto deve arrecadar em Cepacs para a construção das obras previstas, mas teve de refazê-los em razão de mudanças na Lei de Zoneamento. Os novos cálculos de arrecadação possível ainda não estão prontos.
Essas mudanças provocaram, na cidade toda, uma perda estimada de R$ 115,2 milhões, segundo o secretário Wilheim.
As operações urbanas detalhadas ontem terão os projetos enviados à Câmara Municipal ainda neste ano, segundo Marta. Lá, têm de ser aprovados, para só então começar a implementação.
O diretor de Projetos Urbanos da Secretaria de Planejamento, José Magalhães Jr., explicou que o objetivo das operações urbanas é "dar as regras do jogo" antes que a própria cidade cresça de maneira desordenada.


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