São Paulo, sábado, 02 de outubro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Direito da Comunicação Social Tese de doutorado (PUC/ SP), no restrito número de textos acadêmicos sobre o assunto. Para chegar ao tema da responsabilidade social examina-a como sistema, com seus princípios e suas espécies lícitas e ilícitas. Guilherme Fernandes Neto, Revista dos Tribunais, 368 págs., R$ 66,00 Inatividade no Processo Penal Brasileiro Roberto Delmanto Junior obteve o título de doutor em direito (FD/ USP) com esse trabalho. Nele conceitua inatividade e a situa na história do direito, no processo penal, com seus pressupostos, as teses e alternativas de sua ocorrência. Roberto Delmanto Junior, Revista dos Tribunais, 383 págs., preço não fornecido Questões Controvertidas no Novo Código Civil, obra coletiva, Método (0/xx/11/289-1366), 464 págs., preço não fornecido. Coordenados por Mário Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves, surgem 23 ensaios, acentuando controvérsias surgidas com o Código de 2002. Precedente Judicial Como Fonte do Direito, José Rogério Cruz e Tucci, Revista dos Tribunais (0/xx/11/3613-8400), 350 págs., R$ 63,00. O autor historia o precedente, desde o direito romano ao moderno e contemporâneo, para esboçar uma teoria geral desse instituto judicial. Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil, Mauro de Azevedo Menezes, LTr (0/xx/11/3826-2788), 368 págs., R$ 50,00. Neste primeiro livro, oriundo de dissertação de mestrado (UFPE), a partir de marcos interpretativos constitucionais o autor faz interpreta a reforma trabalhista. Guia Prático de Linguagem Forense, Raymundo Antonio Carneiro Pinto, LTr, 176 págs., R$ 35,00. O guia objetiva evitar erros, para o que dá regras gramaticais básicas e mostra a estruturação das idéias na linguagem forense. Controvérsias e Soluções no Direito do Trabalho, Luiz Eduardo Gunther e Cristina Maria Navarro Zornig, LTr, 286 págs., R$ 50,00. Homenagem póstuma a quatro juízes do Trabalho de primeira instância, no Paraná, distingue direitos material, coletivo e processual do trabalho. Tû-Tû, Alf Ross, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 54 págs., R$ 9,00. É a obra extraordinária de Ross, num microvolume. O autor de "Direito e Justiça" critica a manipulação técnica de palavras sem significado, como resume Alaor Café Alves, no prefácio. O ISS na Lei Complementar nš 116/2003, obra coletiva, Quartier Latin, 254 págs., R$ 52,00. Rodrigo Brunelli Machado coordenou o trabalho de mais 15 autores repassando aspectos e controvérsias da Lei Complementar nš 116/03. Estatuto do Desarmamento, obra coletiva, Quartier Latin, 256 págs., R$ 49,00. O tema sempre controvertido do desarmamento surge em obra coletiva sobre a lei 10.826/03, com trabalhos de 14 autores. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais, Eugênio Pacelli de Oliveira, Del Rey (0800-7722213), 248 págs., R$ 50,00. Nas duas partes da obra, o leitor vê o processo público em dois momentos: o da justificação e o da aplicação. Projeta os direitos fundamentais nas dimensões coletiva e individual. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Democracia se fortalece na eleição municipal Próximo Texto: Há 50 anos: Alemanha Ocidental recupera soberania Índice |
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