São Paulo, quinta-feira, 02 de outubro de 2008

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Gestão José Serra diz ter reservado R$ 500 mi para reajuste de policiais

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão José Serra (PSDB) diz ter reservado R$ 500 milhões na previsão de Orçamento de 2009 do Estado para o aumento dos salários da polícia.
Com isso, o governo sinaliza aos policiais civis em greve há 17 dias que não deverá melhorar a oferta de reajuste salarial, já recusada pela categoria.
Os grevistas querem um reajuste imediato de 15% -o equivalente a R$ 1,050 bilhão- e mais duas parcelas de 12% em 2009 e 2010, entre outras reivindicações, como a saída do secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão.
O governo oferece apenas os R$ 500 milhões para todas as polícias -incluindo a PM, que tem mais que o dobro do efetivo da Polícia Civil-, recusa a pressão contra o secretário e diz que só voltará a negociar após o fim da paralisação.
A verba do reajuste não consta da previsão de gastos com pessoal na Secretaria da Segurança Pública. O governo informou, no entanto, que o valor está "guardado" em uma rubrica do orçamento da pasta chamada suporte administrativo.
Estão previstos na rubrica R$ 913 milhões, sendo R$ 751 milhões para gastos com pessoal e encargos sociais. O restante seria uma espécie de reserva técnica para projetos que não constam do Orçamento.
De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, o valor só não foi incluído já na previsão de despesas com a folha de pagamento porque a negociação com os policiais civis está suspensa.

Menor participação
O governo informou que só depois do fim da greve e das negociações o projeto de lei com o reajuste salarial será enviado à Assembléia Legislativa.
Consta do projeto do Orçamento apenas um crescimento vegetativo de 3,33% da folha de pagamento da Polícia Civil, o que eleva o gasto com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.698.265.436, neste ano, para R$ 1.754.905.138.
Esse incremento não é referente a reajuste salarial, mas a despesas criadas com aposentadorias, pensões, gratificações e contratação de pessoal.
O Orçamento total do governo, de acordo com a proposta, será de R$ 127,6 bilhões para 2009, 19,24% superior aos R$ 107 bilhões previstos para este ano. A Segurança Pública, no entanto, terá participação menor no bolo da receita do Estado: passará dos 8,15% previstos para 2008 para 7,95% em 2009, segundo a liderança do PT na Assembléia Legislativa.
(ROGÉRIO PAGNAN e EVANDRO SPINELLI)



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