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Gestão José Serra diz ter reservado R$ 500 mi para reajuste de policiais
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão José Serra (PSDB)
diz ter reservado R$ 500 milhões na previsão de Orçamento de 2009 do Estado para o aumento dos salários da polícia.
Com isso, o governo sinaliza
aos policiais civis em greve há
17 dias que não deverá melhorar a oferta de reajuste salarial,
já recusada pela categoria.
Os grevistas querem um reajuste imediato de 15% -o equivalente a R$ 1,050 bilhão- e
mais duas parcelas de 12% em
2009 e 2010, entre outras reivindicações, como a saída do
secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão.
O governo oferece apenas os
R$ 500 milhões para todas as
polícias -incluindo a PM, que
tem mais que o dobro do efetivo da Polícia Civil-, recusa a
pressão contra o secretário e
diz que só voltará a negociar
após o fim da paralisação.
A verba do reajuste não consta da previsão de gastos com
pessoal na Secretaria da Segurança Pública. O governo informou, no entanto, que o valor
está "guardado" em uma rubrica do orçamento da pasta chamada suporte administrativo.
Estão previstos na rubrica
R$ 913 milhões, sendo R$ 751
milhões para gastos com pessoal e encargos sociais. O restante seria uma espécie de reserva técnica para projetos que
não constam do Orçamento.
De acordo com o Palácio dos
Bandeirantes, o valor só não foi
incluído já na previsão de despesas com a folha de pagamento porque a negociação com os
policiais civis está suspensa.
Menor participação
O governo informou que só
depois do fim da greve e das negociações o projeto de lei com o
reajuste salarial será enviado à
Assembléia Legislativa.
Consta do projeto do Orçamento apenas um crescimento
vegetativo de 3,33% da folha
de pagamento da Polícia Civil,
o que eleva o gasto com pessoal
e encargos sociais no valor de
R$ 1.698.265.436, neste ano,
para R$ 1.754.905.138.
Esse incremento não é referente a reajuste salarial, mas a
despesas criadas com aposentadorias, pensões, gratificações
e contratação de pessoal.
O Orçamento total do governo, de acordo com a proposta,
será de R$ 127,6 bilhões para
2009, 19,24% superior aos
R$ 107 bilhões previstos para
este ano. A Segurança Pública,
no entanto, terá participação
menor no bolo da receita do Estado: passará dos 8,15% previstos para 2008 para 7,95% em
2009, segundo a liderança do
PT na Assembléia Legislativa.
(ROGÉRIO PAGNAN e EVANDRO SPINELLI)
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