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São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2003

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RETRATOS DO BRASIL

Expectativa de vida chega aos 71 anos, o que aumenta exigências para aposentadoria sem redução de benefício

Brasileiro vive mais e terá de trabalhar mais

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pela primeira vez na história, a expectativa de vida do brasileiro chegou aos 71 anos, segundo estimativa da Tábua de Mortalidade de 2002, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O lado ruim dessa notícia é que, a partir de 2004, o brasileiro precisará trabalhar por mais tempo para poder se aposentar sem perdas no valor do seu benefício. O aumento da expectativa de vida elevou em cerca de dois anos a idade ou o tempo de contribuição no momento da aposentadoria.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atualmente o trabalhador do setor privado precisa atingir 60 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para poder se aposentar sem perdas no valor do benefício. Essa estimativa é uma média e abrange homens e mulheres. É preciso calcular cada caso individualmente.
Com a nova expectativa de vida, o mesmo trabalhador terá duas opções: trabalhar até os 62 anos e contribuir por 36 anos ou trabalhar até os 61 anos e contribuir por 38 anos. Segundo Schwarzer, a expectativa de vida teve um aumento "muito forte", que não deve se repetir nos próximos anos.
Em 2001, a esperança de vida era de 70,7 anos. Em 2000, 70,5 anos. De 1980 a 2002, houve um crescimento de 13,6% na esperança de vida do brasileiro.
O aumento na longevidade afeta as aposentadorias por conta do chamado fator previdenciário, regra que entrou em vigor em 1999 e que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de vida no momento da concessão do benefício.
Na prática, o fator previdenciário reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo e aumenta o de quem trabalhar por mais tempo. As estimativas de Schwarzer dizem respeito a um fator previdenciário de equilíbrio, ou seja, sem aumentar ou reduzir o valor do benefício.
Dados da Previdência mostram que a idade média de aposentadoria hoje é de 54 anos de idade e 35 anos de contribuição.

Queda da mortalidade
Para o IBGE, o principal motivo para o aumento da expectativa de vida é a retração na mortalidade infantil, que passou de 69,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 1980, para 28,4 por mil no ano passado.
Apesar da evolução, o Brasil ainda está na 88ª posição entre os 192 países pesquisados pela ONU no caso da expectativa de vida. Na América Latina, ficou atrás de nações como Cuba, Chile, Uruguai, Argentina e Colômbia.
Fernando Albuquerque, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, diz que, apesar dos números melhores, "ainda há muito o que fazer".
"É um progresso, mas um progresso como o da nossa economia, que cresceu 0,4% [variação do PIB no terceiro trimestre ante o segundo trimestre]. Os dados, em geral, são lastimáveis", afirmou o médico epidemiologista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Eduardo Costa.
Para Costa, a principal causa do aumento da expectativa de vida, até mais importante do que a redução da mortalidade, foi a queda na taxa de fecundidade nos últimos anos.
Isso porque, segundo Costa, o fato de a mulher ter menos filhos puxa para baixo a taxa de mortalidade infantil -um dos índices analisados para compor a taxa da expectativa de vida.
Pelos dados do Censo 2000, cada mulher brasileira tem, em média, 2,3 filhos.

Metodologia
A Tábua de Mortalidade é uma estimativa feita todos os anos pelo IBGE. Tem como base de dados os Censos e as Estatísticas do Registro Civil. A de 2002 foi atualizada para incorporar informações do Censo 2000 e das estatísticas de óbitos da pesquisa de Registro Civil (feita com dados dos cartórios) de 1999 a 2001.
A tábua estima a expectativa de vida para todas as faixas etárias. Por exemplo: quem chegou, em 2002, aos 21 anos tem expectativa de vida de mais 53,3 anos. Já quem completou 80 terá, ao menos na teoria, a possibilidade de viver mais 9,2 anos.


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