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INFÂNCIA
Entidades que atuam no setor dizem que as metas estabelecidas só serão alcançadas se não houver corte de verbas
Lula anuncia pacote de ações de R$ 55,9 bi
WILSON SILVEIRA
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em clima de ceticismo e de cobrança de recursos, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva lançou
ontem o "Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente",
ao abrir a 5ª Conferência Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Clube Militar de Brasília, na presença de 1.200 pessoas.
O plano prevê ações nas áreas
de saúde, educação, segurança e
prevenção à Aids entre crianças e
adolescentes. As metas foram fixadas para 2007, um ano depois
do fim do atual mandato de Lula,
coincidindo com o período de
abrangência do Plano Plurianual
de Investimentos do governo.
Somados os recursos nas diversas áreas e nos diferentes programas do governo, como o Bolsa-Família, Saúde da Família, erradicação do analfabetismo e outros,
o governo federal pretende investir R$ 55,9 bilhões no período de
2004 a 2007 nas ações voltadas para as crianças e adolescentes.
O coordenador do Laboratório
de Políticas Públicas da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Emir Sader, presente ao
evento, disse ter muitas dúvidas a
respeito do alcance das metas.
"É preciso ver na prática que recursos vão ser liberados. Infelizmente, as intenções têm que passar pelo filtro do ajuste fiscal, que
continua sendo um gargalo muito
estreito neste governo", disse.
"Nesta primeira metade do governo, eu não vejo como materializar esse plano. Se não houver
uma mudança significativa no
ano que vem, acho que o perfil do
governo já estará definido como
recessivo e conservador", disse.
Sader afirmou que todos os governos que tentaram conciliar o
modelo econômico neoliberal
com a prioridade social fracassaram, como na Argentina, no México, no Uruguai e na Bolívia.
O representante da Andi (Agência Nacional dos Direitos da Infância), Marcus Fuchs, afirmou
que a principal preocupação da
sua entidade é a "total desarticulação das entidades governamentais e não-governamentais nos
Estados e municípios". Segundo
ele, nem todos os municípios têm
conselhos tutelares, embora essa
seja uma obrigação legal. "Duvido
que essas ações (anunciadas ontem) sejam suficientes para reverter esse quadro", afirmou.
O vice-presidente do Conanda
(Conselho Nacional dos Direitos
da Infância e da Adolescência),
José Fernando da Silva, afirmou
que o lugar da criança e do adolescente não é na escola nem na família, é no orçamento público. Segundo ele, enquanto eles não forem contemplados com recursos
públicos, não haverá condições
para implantar o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
O secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda,
afirmou que "se não houver crescimento, não há como fazer mudança". Segundo ele, o Orçamento do ano que vem foi feito com
uma previsão de crescimento da
economia de 3,5%. "Todas as metas estão vinculadas à perspectiva
de crescimento econômico."
Lula disse que quer participar
da 6ª conferência, no ano que
vem, e que quer ser cobrado. "O
político precisa ser cobrado, assim como os filhos, senão outras
prioridades vão tomando conta
da cabeça das pessoas." Segundo
ele, "o Estado pode menos do que
vocês imaginam, e a sociedade organizada pode muito mais".
O discurso mais aplaudido foi o
da adolescente Luana Raquel, representante dos meninos e meninas de rua do Piauí. Ela reivindicou a responsabilização penal das
autoridades que descumprem o
Estatuto da Criança e do Adolescente, condenou a proposta de reduzir a maioridade penal e disse
que as crianças de hoje não serão
o futuro do país, como se costuma
dizer, se não tiverem presente.
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