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Kassab recua e determina aumento menor do IPTU
Texto aprovado reduz tetos de reajuste para imóveis comerciais e residenciais
Substitutivo aprovado ontem também amplia número de imóveis comerciais isentos; recuo ocorre em momento de crise no partido do prefeito
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), recuou e
decidiu autorizar sua base de
sustentação na Câmara Municipal a aprovar uma proposta
de IPTU para 2010 com aumentos menos pesados do que
os de sua proposta original.
Com 39 vereadores a favor,
15 contrários e um ausente, a
Câmara concluiu ontem à noite
a votação de um projeto substitutivo que reduz o teto de aumento e amplia o número de
imóveis comerciais isentos.
O aumento máximo para
imóveis residenciais será de
30%, e não mais os 40% do projeto original de Kassab. Para os
comerciais, o aumento máximo
será de 45%, e não mais de 60%,
como queria antes o prefeito.
A isenção, agora, valerá para
imóveis comerciais com valor
venal igual ou inferior a R$ 70
mil. Antes, o valor venal máximo para ter o benefício era de
R$ 37 mil. Com a mudança, cerca de 20 mil pequenos comerciantes deixarão de pagar o imposto. No caso dos imóveis residenciais, não houve alteração
em relação ao projeto de Kassab: a isenção valerá para aqueles com valor venal de até R$
92,5 mil. Ao todo, cerca de 1 milhão de contribuintes não pagarão IPTU no ano que vem.
Até anteontem, Kassab vinha
dizendo que trabalharia pela
aprovação do projeto original.
Mas vereadores do PSDB, partido do governador José Serra,
padrinho político do prefeito e
pré-candidato à Presidência da
República, insistiram na alteração do texto a fim de reduzir o
impacto do aumento em 2010.
Kassab, então, decidiu recuar
e aceitar as mudanças, isso
num momento em que o DEM
enfrenta uma de suas piores
crises, com José Roberto Arruda, único governador do partido, sendo acusado de corrupção pela Polícia Federal.
Com Arruda alvejado pelo
escândalo, a Prefeitura de São
Paulo passa a ser a única vitrine
relevante no Executivo ocupada pelo DEM em todo o país.
Outras alterações
Os imóveis comerciais com
valor venal superior a R$ 760
mil terão a alíquota do imposto
aumentada de 1,8% (alíquota
máxima até então) para 2% a
partir de 2011. O aumento atingirá lojas de luxo e grandes
imóveis, como os shoppings.
O substitutivo aprovado
também revê os valores fixados
para os imóveis da região da
cracolândia, que ficarão, em
média, 20% inferiores aos
apresentados no projeto inicial.
Com as mudanças, a arrecadação com o aumento do tributo será R$ 100 milhões menor.
Ou seja, renderá R$ 644 milhões a mais do que neste ano, e
não os R$ 744 milhões que Kassab queria no projeto original.
Mas a prefeitura tem mais
planos para turbinar o caixa em
2010: o programa para receber
dívidas antigas (R$ 200 milhões), a terceirização do sistema de arrecadação do Bilhete
Único (R$ 212 milhões), a licitação dos relógios de rua (R$
100 milhões) e a troca de banco
para administrar a folha de pagamento (R$ 726 milhões).
Outra medida incorporada é
a obrigatoriedade de a prefeitura atualizar a planta genérica de
valores, que serve de base de
cálculo para o imposto, a cada
dois anos. Em 2013 terá de ser
feita uma nova revisão.
O líder do governo, vereador
José Police Neto (PSDB), comandou as negociações com a
prefeitura. A principal preocupação, disse, foi "garantir o
apoio do PSDB", que "exigia
que fossem feitas mudanças"
para aprovar o projeto.
"O substitutivo é justo e é
bom, já que se aproxima da realidade que a cidade pode enfrentar", afirmou o líder do
PSDB, Carlos Alberto Bezerra.
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