THOMAS TRAUMANN
DA REPORTAGEM LOCAL

Nos quatro anos em que administrou a Prefeitura de São Paulo, Celso Pitta não pagou integralmente nenhuma das contas de luz dos órgãos públicos municipais. A dívida total, de acordo com a concessionária de energia elétrica Eletropaulo, é de R$ 595 milhões.
O acúmulo da dívida permite que, em tese, a Eletropaulo possa cortar o fornecimento de eletricidade a qualquer momento da gestão da prefeita Marta Suplicy. Isso não deve ocorrer porque, depois da sua eleição, a prefeita sinalizou à Eletropaulo que pretende negociar a dívida.
"Estamos otimistas com a nova gestão", afirmou a diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Eletropaulo, Solange Ribeiro.
A administração Pitta reconhece o não-pagamento das contas, mas afirma que é a Eletropaulo que tem dívidas com o município.
A conta média mensal das repartições municipais de São Paulo é de R$ 11 milhões. Segundo a Eletropaulo, a prefeitura vem pagando em média 10% deste valor - o que inclui as contas do Palácio das Indústrias, onde fica o gabinete do prefeito.
Todas as escolas e hospitais municipais estão sem quitar suas contas desde, pelo menos, 1996. Algumas despesas estão atrasadas há dez anos. Celso Pitta assumiu em 97.
Representantes da prefeitura e da Eletropaulo se reuniram várias vezes em 1999 para discutir o impasse, mas não houve acordo.
Durante as reuniões, a Eletropaulo ameaçou realizar cortes seletivos do fornecimento de energia às repartições municipais. Manteria o fornecimento a hospitais e escolas, mas cortaria a luz das secretarias municipais. A ameaça nunca foi cumprida.
Pela lei, a Eletropaulo pode cortar o fornecimento de energia de qualquer consumidor após 45 dias de atraso no pagamento da conta. Só não podem ser incluídos nesses cortes locais como hospitais e cadeias e iluminação pública de praças.
De acordo com a Eletropaulo, R$ 540 milhões do débito se referem ao não-pagamento de contas e R$ 55 milhões por obras de manutenção de iluminação pública.

Sem juros
A Eletropaulo ofereceu à administração Pitta a mesma proposta aceita em 1999 por mais de 20 prefeituras e órgãos do governo paulista: perdão nas multas por atraso, parcelamento em até cinco anos e atualização das parcelas pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas, sem juros.
No caso de atraso, haveria ainda uma tolerância de 90 dias antes da suspensão do fornecimento de eletricidade e o cancelamento do acordo de renegociação. A prefeitura não aceitou a proposta.


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