São Paulo, quarta-feira, 03 de janeiro de 2001

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LEGISLATIVO

Vereadores decidem também acabar com a votação em bloco de projetos e iniciar uma reforma administrativa

Mesa da Câmara quer fim do voto secreto

MELISSA DINIZ
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Os sete vereadores que compõem a Mesa da Câmara Municipal de São Paulo decidiram, por unanimidade, apoiar a idéia do presidente José Eduardo Cardozo (PT) de eliminar o voto secreto em todas as decisões da Casa.
Para isso, será preciso alterar o regimento interno e a Lei Orgânica do Município. "A idéia da Mesa é fazer com que todos os procedimentos da Câmara, inclusive processos de cassação de vereadores e do prefeito, possam ser realizados em votações abertas", afirmou Cardozo.
A decisão foi tomada na primeira reunião da Mesa, que vai determinar à sua assessoria técnica a elaboração dos projetos necessários para pôr fim ao voto secreto. Esses projetos devem ser votados já no início da nova legislatura, em 1º de fevereiro.
Entre as decisões tomadas ontem, foi anunciada a imediata revogação de uma resolução que permite à maioria dos vereadores encerrar discussões a qualquer hora e votar projetos em bloco.
"A resolução não está de acordo com o espírito democrático que o Parlamento deve ter com respeito à minoria", disse Cardozo.

Reforma administrativa
A Mesa deliberou ainda que a diretoria-geral da Câmara faça um levantamento sobre a estrutura e os gastos da Casa. O objetivo é dar subsídios aos membros da Mesa para que possam traçar as bases da reforma administrativa, também sugerida por Cardozo.
A reforma é a pauta da próxima reunião da Mesa, marcada para dia 9. A partir de agora, todos os encontros serão abertos, segundo decisão tomada ontem.
Em relação à distribuição dos gabinetes dos vereadores, Cardozo informou que todos os assuntos pendentes já foram resolvidos pelo vereador Rubens Calvo (PSB), eleito 1º secretário.
Anteontem, após a eleição da Mesa, foi realizado o sorteio dos gabinetes dos vereadores eleitos. Os reeleitos ficaram com seus próprios gabinetes ou trocaram com aqueles que não conseguiram se reeleger.

Divisória
Ontem, o pastor Vanderlei (PL), único vereador que ainda não havia conseguido um gabinete na segunda-feira, ficou com a sala que antes abrigava a primeira secretaria, no 11º andar.
A medida causou tumulto por conta da precipitação do vereador Salim Curiati (PPB), que já havia derrubado uma divisória entre seu gabinete e a antiga secretaria, tentando aumentar seu espaço.
A assessoria de Curiati informou que a decisão havia sido comunicada à presidência ainda na legislatura passada, sem que houvesse nenhum impedimento.
De acordo com Rubens Calvo, houve a necessidade de transferir a primeira secretaria para o gabinete do ex-vereador Miguel Colasuonno (PMDB), um dos maiores da Casa, para que houvesse mais espaço para as reuniões.
Sobre as denúncias de que alguns parlamentares não reeleitos teriam levado móveis e materiais da Câmara, Cardozo disse que pretende fazer uma investigação para saber se o que foi levado realmente pertencia aos vereadores.
"Houve uma determinação da Mesa de que fosse feito um inventário de todos os gabinetes que foram entregues pelos vereadores que saíram para saber o que está faltando", afirmou.


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