São Paulo, quarta-feira, 03 de janeiro de 2001
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NOVOS PREFEITOS Ele pretende economizar R$ 400 milhões com a medida; valor equivale a 7,27% do Orçamento para 2001 Maia dispensa mão-de-obra terceirizada ANTONIO CARLOS DE FARIA DA SUCURSAL DO RIO O prefeito do Rio, Cesar Maia (PTB), anunciou que fará um programa de cortes de despesas, incluindo a rescisão de contratos de mão-de-obra terceirizada. O objetivo é economizar R$ 400 milhões por ano, para serem aplicados em investimentos pela Prefeitura do Rio. Maia chegou às 7h45 à prefeitura e exigiu que seus secretários verificassem o cumprimento das medidas iniciais do governo. Entre elas, a obrigatoriedade de que os institutos de pesquisa se submetam à auditoria de universidades públicas. Ele admitiu que essa medida, publicada em decreto no "Diário Oficial" do município, é um factóide, palavra que define um fato divulgado para causar impacto na opinião pública. "Factóide é um fato carregado de imagem. Esse é um fato carregado de imagem? É. Um factóide não é uma mentira, não é uma coisa sem conteúdo", afirmou o prefeito, que definiu também que a prefeitura não contratará nenhum instituto que desobedeça ao decreto. Maia negou que o decreto seja uma vingança contra o Ibope, instituto com o qual entrou em choque durante o período eleitoral. Diante da afirmação do diretor-executivo do instituto, Carlos Augusto Montenegro, de que pode mudar sua sede para Búzios (norte do Estado), o prefeito afirmou que "se ele quiser mudar para Pequim, será melhor para o Brasil". Para Maia, o Ibope e os demais institutos de pesquisa devem recorrer à Justiça, caso se sintam prejudicados. "Mas enquanto isso, vão ter que cumprir o decreto, se não vou lá e fecho." Montenegro voltou ontem a afirmar que o decreto de Maia é inconstitucional. Para ele, os principais prejudicados são os órgãos de comunicação e não os institutos de pesquisa. "É uma violência contra a liberdade de imprensa. A medida não proíbe a execução de pesquisas, mas a sua divulgação", disse. Os R$ 400 milhões que Maia pretende obter com cortes de despesas equivalem à 7,27% do orçamento previsto pela prefeitura para este ano, que atinge cerca de R$ 5,5 bilhões. Ele disse que não sabe quantas pessoas poderão ser demitidas com o fim de contratos de terceirização. Em entrevista à Rede Globo, ele disse que pretende seguir um preceito criado pelo ditador italiano Benito Mussolini (1883-1945), que identificava três erros dos governantes: o nepotismo; entrar em confronto com a Igreja e desconhecer finanças públicas. Além dos cortes de gastos, o prefeito pretende rever os termos da negociação da dívida da cidade do Rio, visando obter, junto ao governo federal, o direito de usar parte dos royalties do petróleo extraído no Estado. Ele quer as mesmas condições conseguidas pelo governo estadual, que já paga os débitos com a União descontando os royalties. "Vamos levar essa discussão ao Senado", disse. A renegociação da dívida não é admitida pelo governo federal, que não quer abrir exceções que possam gerar reivindicações de outros prefeitos e governadores. Para ter chances de sucesso em sua iniciativa, Maia disse que vai mobilizar deputados e senadores do Rio e outros parlamentares que são seus aliados. O prefeito também quer pagar a dívida abatendo débitos da União com o município. Até março de 2002, a prefeitura terá que saldar cerca de R$ 700 milhões, de um total de R$ 4,5 bilhões que foram negociados no ano passado. Ele calcula que empresas federais como Infraero e Docas -administradoras dos aeroportos e do porto do Rio- devam cerca de R$ 250 milhões em impostos à prefeitura. "A prefeitura não tem dinheiro para investir. Os secretários têm que diminuir as despesas em suas áreas. Eu estou represando, não vou deixar gastar, vou orientar os gastos", afirmou. Texto Anterior: Fovest: Confira lista de aprovados na PUC-SP Próximo Texto: Medidas serão contestadas na Justiça Índice |
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