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Marta quer comissão para discutir Lei de Responsabilidade Fiscal
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita de São Paulo, Marta
Suplicy (PT), sugeriu a formação
de uma comissão especial no
Congresso Nacional para discutir
mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em reunião ontem com os deputados federais Aloizio Mercadante, líder do PT na Câmara, e
Ricardo Berzoini, presidente municipal do partido, com o líder do
governo na Câmara Municipal,
José Mentor, e com o líder do PT
na Assembléia, José Zico Prado, a
prefeita discutiu estratégias para
tentar mudar a lei.
Além da comissão especial
-sugestão apresentada ao tucano Aécio Neves, que disputa a
presidência da Câmara dos Deputados-, o PT vai sugerir que a
Comissão de Finanças da Câmara
patrocine um ciclo de debates sobre a lei.
"Para cada redução de 1% na taxa de juros, o governo ganha R$
4,5 bilhões ao ano, mas não repassa nada a Estados e municípios. E
defendemos também a redução
do percentual de comprometimento da receita líquida com o
pagamento da dívida, que hoje é
de 13% para 10%", afirmou Mercadante.
Outro tema discutido na reunião foi o programa bolsa-escola,
que em São Paulo tem o nome de
renda mínima. Segundo Mercadante, Marta contou que terá uma
reunião com o governador interino do Estado, Geraldo Alckmin,
quando tentará obter recursos para a implantação do programa no
município.
"Temos todas as condições de
erradicar o analfabetismo infantil
no Brasil. Tivemos um implemento de 900% na verba orçamentária do bolsa-escola, e agora
o Ministério da Educação quer escolher quais crianças terão direito
ao bolsa-escola", afirmou.
Segundo o deputado Berzoini, a
prefeita ainda fez um balanço do
primeiro mês de seu governo.
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