JAIRO MARQUES
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA

Entidades de defesa dos direitos da criança, ONGs e especialistas em desenvolvimento infantil criticaram as primeiras ações de combate à exploração sexual de meninas e meninos realizadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, vistas como "policialescas", "equivocadas" e "inócuas".
Seguindo ordens do Ministério da Justiça, a Polícia Federal realizou uma operação entre os dias 17 e 19 de janeiro que terminou com a prisão, em 19 Estados, de 52 supostos exploradores e o encaminhamento de 19 crianças e adolescentes aos conselhos tutelares. Uma nova operação está programada para o Carnaval.
Depois das ações, a ausência de programas adequados de acompanhamento social acabam levando as crianças de volta para a prostituição, segundo as organizações não-governamentais.
"O que estamos vendo são ações um pouco equivocadas, pontualmente policiais. É um desperdício de recursos", diz Lauro Monteiro Filho, secretário-executivo da Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência).
"É preciso dar apoio à família, recuperar a auto-estima dos envolvidos e apoiar as estratégias de prevenção em andamento", afirmou Hélia Barbosa, coordenadora-executiva do Cedeca-BA (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Em sua primeira reunião ministerial, Lula determinou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorize em sua gestão a luta contra a prostituição infantil. "Isso deve ser uma questão de honra", disse o presidente.
"A equipe que está cuidando disso não tomou conhecimento do que já está sendo feito por instituições no Brasil inteiro", declarou Monteiro Filho, da Abrapia.
Desde 2000, o país conta com um Plano Nacional de Combate à Violência Sexual, elaborado por organismos ligados à infância -e o próprio Ministério da Justiça- com estratégias de ação para enfrentar o problema no Brasil.
Para Ivone Salucci, do Fórum de Combate à Exploração Sexual de Roraima, as operações "policialescas" são "inócuas": "Depois das batidas, as meninas são devolvidas às famílias. Mas como é a situação em casa que as leva para a rua, daqui a pouco elas aparecem numa outra casa de prostituição."
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de quatro a dez anos de prisão para aliciadores de crianças e para proprietários, gerentes ou responsáveis por locais onde se verifique exploração sexual infantil.
O mestre em psicologia Antonio Carlos de Oliveira, da PUC-RJ, que trabalha com formação de profissionais que lidam com vítimas de violência doméstica, afirma que há erro de diagnóstico no programa lançado pelo governo.
"O governo se esquece de ver a estrutura familiar comprometida. Sem um programa que resgate o potencial dos pais, fica impossível reverter o quadro", disse.


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