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TRANSPORTE
Metrô diminui a exigência para controlar linha 4
DA REPORTAGEM LOCAL
O Metrô de São Paulo reduziu
os valores das garantias exigidas
das empresas interessadas em
fornecer os trens e administrar a
futura linha 4-amarela, entre Luz
e Vila Sônia, durante 30 anos.
A medida faz parte da estratégia
do governo Geraldo Alckmin
(PSDB) para evitar obstáculos à
concessão do projeto à iniciativa
privada neste ano de eleições.
Com a mudança, os interessados deverão oferecer garantias de
US$ 34 milhões (R$ 71,7 milhões),
não mais de US$ 45 milhões (R$
94,9 milhões). Os documentos
atestam a capacidade financeira
dos interessados em cumprir as
propostas ofertadas -a serem
apresentadas no final do mês.
A linha 4 tem seu traçado estudado desde a primeira metade do
século passado. Prometida desde
1995, terá sua primeira fase entregue no final de 2008, após sucessivos atrasos. Será a primeira da rede operada pela iniciativa privada, com tarifa fixada pelo Estado.
"Quanto menor a garantia,
maior a quantidade de participantes", diz Paulo Boselli, especialista em licitações, ressalvando
que o valor exigido para a linha 4 é
alto e só permite a presença de
grandes grupos. A mudança reduz também as despesas dos interessados e a possibilidade de não
haver propostas.
O presidente do Metrô, Luiz
Carlos Frayze David, citou outra
razão: evitar obstáculos jurídicos
na licitação, como houve na concessão das rodovias em São Paulo.
A lei prevê exigência máxima de
10% do valor do contrato como
garantia. Advogados divergem se
essa proporção deve ser baseada
só no valor do investimento (US$
340 milhões em trens) ou se é preciso inserir a tarifa paga por usuários durante a concessão -que
atingiria bilhões de dólares.
Para evitar polêmica, o governo
fez a mudança. "É para não haver
questionamento jurídico e não dizerem que houve exigência excessiva", disse David. Com 12,8 km e
11 estações, a linha 4 passará pela
Consolação, avenida Paulista e Pinheiros. Quando completa, deve
chegar a 1 milhão de usuários.
(ALENCAR IZIDORO)
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