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Inquérito militar investigará amotinados
Promotores da Justiça Militar de Brasília requerem abertura de apuração sobre paralisação de controladores na sexta
Objetivo da ação é apurar que crimes foram cometidos e identificar responsáveis; resultados podem levar a processos criminais
Raimundo Pacco/Folha Imagem
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Frade dorme no aeroporto de Cumbica, em dia que a movimentação nos saguões foi mais tranqüila |
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os promotores da Justiça
Militar de Brasília requisitaram ontem ao comando da Aeronáutica a abertura de um
IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar a paralisação
dos controladores de vôo na última sexta-feira.
O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar
Juniti Saito, deverá designar
um oficial para conduzir a apuração, que terá o prazo inicial
de 40 dias, prorrogáveis por
mais 40. Os promotores da Justiça Militar de Brasília irão
acompanhar a investigação.
O objetivo do IPM é apurar
que crimes foram cometidos e
identificar as pessoas que os
praticaram. Com base nas suas
conclusões, o Ministério Público Militar pedirá à Justiça Militar a abertura de processo criminal contra os envolvidos ou
arquivará o caso.
O Código Penal Militar prevê
de 4 a 8 anos de prisão nas condenações por motim.
O Ministério Público Militar
entregou ontem ao comando
da Aeronáutica ofício requisitando a abertura do IPM. O documento foi recebido pelo comandante do Cindacta-1, brigadeiro Carlos de Aquino. O inquérito será instaurado por
meio de portaria.
"Verificada a prática de crimes previstos no Código Penal
Militar, o Ministério Público
Militar oferecerá a denúncia
em cumprimento ao que estabelece a legislação a que está
subordinado, independentemente de manifestação contrária de qualquer representante
do Executivo, do Judiciário ou
do Legislativo", afirmam os
promotores no ofício.
"Vamos apurar os fatos de
sexta-feira e avaliar a hipótese
de crime militar", disse o procurador Giovanni Rattacaso.
"As hipóteses são de crime
por insubordinação, que seria a
recusa de cumprimento de ordem superior por um militar,
ou de motim, no caso de descumprimento coletivo", diz a
promotora Ione de Souza Cruz.
Crimes militares
Recentemente, Ione de Souza Cruz, uma das autoras do pedido de abertura do novo IPM,
fez à Justiça Militar um pedido
de arquivamento de um Inquérito Policial Militar que também apurou outros supostos
crimes cometidos por militares
em atividades de controle do
tráfego aéreo.
Ela afirmou que essa primeira investigação apontou indícios de prática de crime, como
conspiração, incitamento à desobediência, ofensa às Forças
Armadas e violação de sigilo
funcional. Ela comenta, entretanto, que não foi possível identificar os autores.
A procuradora esteve no Cindacta-1 na última sexta-feira e
confirmou que houve ordem do
presidente da República para
que não se tomasse nenhuma
medida administrativa contra
os controladores.
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