São Paulo, terça-feira, 03 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ENSINO INFANTIL Justiça manda SP disponibilizar 62 mil vagas em creches DE SÃO PAULO - A Justiça de SP determinou que o município disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos. A decisão é da última sexta -a prefeitura disse que recorrerá. A determinação é fruto de uma ação civil pública que a Defensoria moveu no fim do ano passado para sanar o deficit de vagas nos 16 distritos englobados pela jurisdição de Santo Amaro (zona sul). Decisões favoráveis já haviam sido proferidas em processos individuais solicitando vagas. A prefeitura tem nove meses para matricular as crianças cadastradas até a decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 por criança desatendida. A medida pode ser cumprida tanto com a oferta na rede pública quanto por convênios com a rede privada. "Se fosse para amanhã, seria inexequível. Em nove meses, se houver vontade política e investimento, é possível", diz o defensor público Flávio Frasseto. Em dezembro, toda a cidade registrava um deficit de 125 mil vagas em creches. A Secretaria Municipal de Educação diz, em nota, que vai recorrer. Afirma que o ensino infantil é uma das áreas prioritárias e que houve um salto no número de matrículas em creches -de 59 mil em 2005 para 130 mil até o fim de 2010. Texto Anterior: Governo tenta ressuscitar Cartão SUS novamente Próximo Texto: Foco: Austero, estilo Kate não faz sucesso na "rua das noivas" Índice | Comunicar Erros

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