São Paulo, quarta-feira, 03 de junho de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

JUSTIÇA

Câmara aprova em 2º turno emenda que facilita divórcio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com apenas sete votos a mais do que o necessário (315 favoráveis e 88 contrários), a Câmara aprovou ontem em segundo turno a proposta de emenda constitucional que acaba com a figura da separação judicial, facilitando o divórcio. O texto segue agora para o Senado.
O prazo de dois anos da separação de fato de um casal, hoje previsto como uma possibilidade para fazer o divórcio direto, sem separação formal anterior, também sai do texto constitucional.
Há duas formas de obter o divórcio -um ano após a sentença da separação judicial ou dois anos após a separação de fato. Com o projeto, o divórcio poderia ocorrer um dia após a separação.


Texto Anterior: Só caso grave de gripe suína deverá ficar em hospital, diz ministro
Próximo Texto: Rio: STF anula decisão que mandou garoto Sean retornar aos EUA
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.