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Fiscalização da lei antifumo já começa no primeiro minuto da sexta-feira para dar "susto"
Leticia Moreira/Folha Imagem
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Painel em SP faz contagem regressiva para chegada de lei |
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
No primeiro minuto do
próximo dia 7, a fiscalização
da legislação antifumo já vai
"soltar os cachorros" nos fumantes paulistas.
Nesta sexta, quando a
proibição ao cigarro em ambientes coletivos de acesso
público entrar em vigor no
Estado, os 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon vão às ruas numa operação coordenada para dar
aquele susto inicial e mostrar, como quer a Secretaria
da Saúde, que a lei vai pegar.
"Estamos programando
uma grande ação para o dia 7.
Na verdade, para a madrugada. À meia-noite, acaba a história. No primeiro minuto,
começa a valer a lei. Deve haver denúncias logo no começo e vamos soltar a blitz nas
ruas", afirma o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
No primeiro momento da
fiscalização do dia 7, o site
www.leiantifumo.sp.gov.
br, que já está no ar, vai abrir
um canal de denúncias on-line. E uma central telefônica (0800-771-3541), cuja
combinação de dígitos inclui
o número da lei estadual antifumo -13.541- vai entrar
em funcionamento.
A lei prevê que cinzeiros,
bitucas e até mesmo a detecção de fumaça poluente nos
locais, medida por sensores
de monóxido de carbono,
servirão de provas para aplicação de multas -que variam de R$ 792,50 a R$
1.585-, ou para interdição
por 48 horas ou 30 dias, em
caso de reincidência.
A partir da próxima sexta-feira, fumar em todo o Estado de São Paulo basicamente só será permitido ao ar livre, dentro de casa ou no
próprio carro.
Ficam extintos os fumódromos e as áreas de fumantes. E o cigarro não será mais
tolerado em bares, boates e
restaurantes, como é hoje.
"A fiscalização vai se dar
no dia posterior à denúncia,
mas não na hora. O nosso intuito não é pegar o fumante.
Mesmo porque não penalizamos o fumante, mas o estabelecimento. Se a denúncia for feita ao meio-dia, espero que, até a meia-noite, o
local seja fiscalizado", disse
Barradas.
Num dos pontos controversos da nova legislação,
que determina o uso da força
policial para os fumantes insistentes, a secretaria diz
que o 190, a central de emergência da Polícia Militar, vai
atender aos chamados de bares e restaurantes.
Os policiais terão de levar
o dono do estabelecimento e
o fumante desobediente à
delegacia para registrar um
boletim de ocorrência, que
também servirá de prova para aplicação de multa.
"O 190 vai atender aos
chamados do mesmo jeito
que faz quando tem briga de
trânsito, quando tem briga
de marido e mulher. É uma
ocorrência normal, e eles
vão porque há alguém desrespeitando a lei. O fumante
vai ser removido usando força policial. Não vai ser preso,
mas vai ser levado à delegacia de polícia para registrar a
ocorrência", completa o secretário.
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