São Paulo, sábado, 03 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS A INCLUSÃO DO CIDADÃO NO PROCESSO ELEITORAL AUTOR Edilene Lobo EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775) QUANTO R$ 38 (155 págs.) Em dissertação de mestrado (PUC/MG), a escritora precede ao exame do tema com introdução, história e Lei de Ficha Limpa. Adita quatro par-tes: jurisdição e processo no Estado Democrático de Direito, os princípios institucionais e o caráter antidemocrático da exclusão do povo. A referência bibliográfica ocupa 15 páginas. CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL AUTOR Luiz Roberto Ungaretti de Godoy EDITORA Elsevier (0/xx/21/3970-9300) QUANTO R$ 56 (240 págs.) Godoy obteve o título de mestre (PUC/SP) com este ensaio. Evolução histórica e mudanças do pensamento jurídico brasileiro se abrem para crimes de concurso necessário e da organização criminosa. Aspectos nacionais e internacionais completam a abordagem. REFORMAS ELEITORAIS COMENTADAS AUTOR Thales Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 156 (864 págs.) A obra discute a lei nº. 12.034/09, na primeira parte, até a pág. 702, ao avaliar a lei de inelegibilidades. A segunda parte, em três capítulos, traz a visão geral da lei. Um capítulo discute a propaganda eleitoral na mídia, as regras especiais sobre a propaganda gratuita e seus abusos. TUTELA PROCESSUAL COLETIVA TRABALHISTA AUTOR obra coletiva EDITORA LTr (0/xx /11/3357-9144) QUANTO R$ 65 (272 págs.) Dois ensaios, de Estevão Mallet (tutela coletiva) e Enoque Ribeiro dos Santos (acordo judicial), precedem o conjunto de trabalhos acadêmicos selecionados para apreciação da tutela jurisdicional desenvolvida no mestrado e no doutorado em direito do Departamento de Direito do Trabalho na Fadusp, no primeiro semestre de 2009. PROCESSO DE EXECUÇÃO AUTOR Elpídio Donizetti EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) QUANTO R$ 78 (504 págs.) Em nova edição, Donizetti atualiza referências bibliográficas e jurisprudenciais, com súmulas do Superior Tribunal de Justiça, até a nº. 419. Compreende teoria geral do processo e quadros esquemáticos. DIREITO TRIBUTÁRIO E ORDEM ECONÔMICA AUTOR obra coletiva EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 175 (880 págs.) Heleno Taveira Torres, nos 60 anos da Associação Brasileira de Direito Financeiro, reuniu 40 autores brasileiros e estrangeiros, para avaliação e estudos sobre o tema. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Poder no cenário democrático Próximo Texto: Atmosfera Índice | Comunicar Erros

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