São Paulo, sábado, 03 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE História do monopólio do serviço remonta ao século 16 HÉLIO SCHWARTSMAN ARTICULISTA DA FOLHA Se há uma anomalia no serviço funerário paulistano, ela está não no direito de coveiros e motoristas entrarem em greve, que é inextinguível numa democracia, mas no fato de a prefeitura ter exclusividade no transporte e sepultamento de cadáveres. Se, como já ocorreu num grande número de municípios brasileiros, o "monopólio da morte" tivesse sido quebrado, os transtornos provocados pela greve teriam sido provavelmente menores. Quando há várias empresas de diferentes portes atuando num setor, paralisações de funcionários são menos prováveis e, mesmo quando ocorrem, raramente têm adesão maciça. A pergunta que não quer calar, então, é por que os serviços funerários, que não se encaixam na definição de monopólio natural, como é o caso do fornecimento de energia, se tornaram um direito exclusivo da prefeitura? A história remonta ao século 16 e à igreja. Quem primeiro exerceu o "monopólio da morte" em Portugal e todas as suas colônias foram as Santas Casas de Misericórdia. Havia pelo menos uma justificativa racional. A concessão da exclusividade para alugar tumbas, ornatos e realizar enterramentos foi dada pelo rei como uma espécie de compensação pelo fato de as Santas Casas prestarem serviços médicos aos soldados e marinheiros de sua majestade. Logo os funerais se tornaram uma das mais importantes fontes de renda da instituição. Quem desrespeitasse o privilégio da irmandade era excomungado e ainda por cima tinha de pagar uma multa. E, como a tradição ibérica adora um monopoliozinho, até hoje a Santa Casa de Misericórdia detém a exclusividade das loterias em Portugal. De volta a São Paulo, a Santa Casa foi soberana no negócio de enterros até o finalzinho do século 19, quando o transmitiu para uma empresa privada, a Rodovalho Júnior & Cia, que o exerceu em bases monopolistas até 1941. A situação ficou um pouco confusa, oscilando entre serviço privado e público até 1958, quando o então prefeito Adhemar de Barros, sempre atento a boas oportunidades, decidiu criar uma autarquia para cultivar o monopólio. É o Serviço Funerário de São Paulo, cuja fama dispensa comentários. Texto Anterior: Terceirizados vão fazer covas e encontram ossos em cemitério Próximo Texto: Fisioterapia ajuda, mas não é certo que garoto com paralisia andará Índice | Comunicar Erros

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