DA REPORTAGEM LOCAL

Projeto de lei que institui o sistema de sangue e hemoderivados no Estado de São Paulo, aprovado pela Assembléia Legislativa, não foi discutido pela comunidade científica e requer alteração antes de ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
É a opinião dos hematologistas Dalton Chamone, presidente da Fundação Pró-Sangue, Celso de Campos Guerra, diretor do Centro de Hematologia de São Paulo, Dante Langhi Jr., presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, e de Paulo Lotufo, diretor científico da Associação Paulista de Medicina, que participaram de uma mesa-redonda na Folha, no último dia 26.
Uma das críticas é sobre o conteúdo do artigo 5º, que proíbe a comércio de hemoderivados (plasma, albumina etc.). Segundo os especialistas, é impossível produzir essas substâncias sem custo. Outra questão é o fato de o projeto colocar como competência do novo sistema a fiscalização dos hemocentros públicos e privados.
Segundo Langhi Jr., a função é da Vigilância Sanitária, que, por determinação do Sistema Único de Saúde, deve ser municipalizada. Os especialistas não concordam com a justificativa do projeto, que atribui a necessidade da criação do sistema ao "descaso do atual governo". Para eles, o serviço é de "alta qualidade". José Cavalheiro, coordenador dos institutos de pesquisas da Secretaria da Saúde, diz que, durante a regulamentação da lei, sugestões dos médicos podem ser acatadas.


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