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São Paulo, sexta-feira, 03 de outubro de 2003

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DIREITOS HUMANOS

Asma Jahangir esteve no Espírito Santo e elogiou a organização da sociedade civil contra o crime organizado

Relatora da ONU critica lentidão da Justiça


TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

A relatora especial para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias da ONU (Organização das Nações Unidas), a paquistanesa Asma Jahangir, disse ontem, em Vitória, no Espírito Santo, que o que mais a havia assustado no Brasil era a "surdez e a morosidade da Justiça".
Jahangir terminou ontem sua visita pelo Espírito Santo. "Não é segredo. A impunidade é arraigada no Estado, mas ela não pode se tornar um convite para o crime", disse a relatora da ONU.
Depois de se reunir com os secretários da Segurança Pública e da Justiça do Espírito Santo, Jahangir elogiou a organização da sociedade civil contra o crime organizado no Estado.
"O meu trabalho é coletar informações. No Espírito Santo, foi surpreendente a organização da sociedade civil. As entidades já estão resolvendo o problema da violência", afirmou.

Execuções sumárias
Anteontem, a relatora recebeu do fórum "Reage Espírito Santo" -que congrega a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e organizações não-governamentais- um relatório sobre crimes suspeitos de serem execuções sumárias.
O relatório entregue a Jahangir foca atenção na Scuderie Le Cocq -organização acusada de agir como esquadrão da morte com a participação de policiais civis.
O secretário da Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, disse que foi muito positiva a troca de informações com a relatora da ONU.
De acordo com ele, Jahangir apontou pontos a serem melhorados, principalmente em relação à agilidade dos processos judiciais, mas que ela teria se impressionado com as medidas adotadas pelo governo estadual para combater o crime organizado dentro das instituições policiais.
Ontem, a relatora se encontrou com o subprocurador-geral de Justiça, José Marçal de Ataide Assi, que entregou um relatório sobre as ações do Ministério Público contra o crime organizado no Estado. Além disso, foi dado para Jahangir um estudo sobre os atos do Grupo de Repressão ao Crime Organizado contra a ação de policiais corruptos ou envolvidos em casos de assassinatos seletivos.
Jahangir está no país desde o dia 16 de setembro colhendo informações sobre execuções sumárias em sete Estados. Com as informações, será feito um relatório com recomendações para a política de combate ao crime organizado a ser implantado pelo governo.
"Ainda não tive tempo de analisar todos os relatórios que recebi sobre os crimes cometidos por policiais, mas o Ministério Público me prometeu entregar dados completos sobre os crimes suspeitos de terem a participação de agentes", disse a relatora.

"Ato simbólico"
Ontem pela manhã, dois corpos foram encontrados em uma praia em Vila Velha (região metropolitana de Vitória). Os dois homens estavam algemados e foram mortos com oito tiros cada um. Ambos tiveram os olhos arrancados.
A polícia trabalha com a hipótese de o crime ser uma execução sumária motivada pela presença de Jahangir no Espírito Santo.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça, "o crime parece ter sido um ato simbólico pela presença da relatora no Estado". Hoje, Jahangir deve ir para o Rio de Janeiro e depois para Brasília, onde deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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