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Consórcio quer cobrar Metrô na Justiça por paralisação de obras
Interrupção das 23 frentes de trabalho da linha 4 ocorreu entre fevereiro e maio deste ano, após ordem do governo
A Via Amarela afirma que acordo previa que as obras seriam retomadas em 22 de março, mas a liberação só ocorreu 53 dias depois
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O Consórcio Via Amarela
afirmou ontem que quer processar o Metrô para receber os
custos pela paralisação das 23
frentes de trabalho determinada pelo governo paulista entre
fevereiro e maio deste ano.
Segundo a Folha apurou, os
valores podem chegar a R$ 40
milhões e contabilizarão os
gastos com folha de pagamento
dos quase 4.000 funcionários e
aluguéis de máquinas.
O valor do contrato entre o
consórcio e o Metrô para construção dos 12,8 quilômetros da
linha 4-amarela é de cerca de
R$ 2 bilhões, corrigidos.
A base da possível ação será o
Termo de Ajustamento de
Conduta entre consórcio, Metrô, IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas) e Ministério Público em 14 de fevereiro.
Pelo documento, o consórcio
assumia todos os custos "diretos e indiretos" dessa paralisação, mas "exclusivamente"
dentro do prazo previsto.
Pelo documento, a liberação
total das obras deveria ocorrer
após a emissão do último laudo
do IPT, agendado para 22 de
março. Mas a liberação ocorreu
em 14 de maio -53 dias depois.
Esse atraso ocorreu, em
grande parte, porque o instituto exigiu garantias de segurança, além das tradicionalmente
utilizadas na construção civil.
A paralisação foi determinada na época pelo secretário dos
Transportes Metropolitanos,
José Luiz Portella, após a divulgação de um laudo sobre as
estruturas metálicas da estação
Fradique Coutinho que dizia
da possibilidade de "acidentes
de proporções imprevisíveis".
Para o consórcio, a decisão
foi política já que até o então
presidente do Metrô, Luiz Carlos David, manifestou não ver
necessidade de parar as obras.
As empreiteiras também utilizam como argumento o próprio laudo do IPT que atestou
as condições de segurança.
O diretor do consórcio, Márcio Pellegrini, disse que a ação
só depende da avaliação do departamento jurídico. Segundo
ele, "será uma obrigação empresarial" caso se confirme o
desequilíbrio contratual. "Se
nós entendermos que temos a
reivindicar, nós reivindicaremos. E vamos discutir este assunto até a última instância."
A informação sobre a ação
contra o Metrô ocorre duas semanas após a estatal divulgar
nota, dizendo considerar uma
falha "incompatível com o estágio atual da engenharia" o
desencontro de túneis durante
execução da obra em Pinheiros. "Eles também se chamaram, indiretamente, de incompetentes. Eles são os fiscais", disse o também diretor do consórcio Wagner Marangoni.
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