Unimed Nordeste RS é acusada pela Secretaria de Direito Econômico de exigir que médicos só trabalhem para ela

Para o órgão, trata-se de "um dos mais graves casos" no setor de cooperativas de serviços médicos; empresa nega as práticas apontadas

VALDO CRUZ
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) recomendará a condenação e a aplicação de multa recorde de R$ 6 milhões à cooperativa médica Unimed Nordeste RS -sétima maior Unimed do país e segunda maior do Rio Grande do Sul- por imposição de exclusividade na prestação de serviços por parte de seus profissionais.
O valor da multa sugerida é mil vezes o já aplicado em infrações similares e mostra que a SDE pretende endurecer o combate a esse tipo de conduta.
A secretaria encerrou nesta semana a investigação sobre abuso de poder por parte da Unimed gaúcha e concluiu que se trata de "um dos mais graves casos" no setor de cooperativas de serviços médicos.
O relatório com as recomendações será enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que é o tribunal administrativo responsável pelo julgamento de práticas contra a livre concorrência.
A cooperativa nega as acusações.
Outros 25 casos envolvendo cooperativas médicas estão em fase de apuração na secretaria. Mais 60 processos foram julgados, e as empresas, condenadas pelo Cade. A Folha apurou que outros 20 processos administrativos devem ser instaurados até o final do ano para investigar irregularidades.
O elevado número de ocorrências e a gravidade da infração da Unimed gaúcha preocupam a SDE, que decidiu fazer uma operação "pente-fino" no mercado de saúde suplementar. A intenção é adotar mais rigor em relação às cooperativas de serviços médicos.
Para a secretaria, as multas aplicadas até agora (no valor de cerca de R$ 6.000) ao setor de cooperativas médicas eram apenas um "tapinha na mão", não gerando o efeito de coibir as práticas anticoncorrenciais.
No caso da Unimed Nordeste RS, as investigações se basearam em documentos apreendidos na sede da cooperativa e de suas concorrentes. As provas mostram que a operadora de planos de saúde proibia seus médicos cooperados de prestarem serviços a concorrentes.
Além disso, diz a SDE, a cooperativa impedia que hospitais da região a ela conveniados atendessem usuários de outros planos de saúde em plantões em que o atendimento fosse feito por médicos da própria Unimed. Isso obrigava os pacientes de outras operadoras a fazer o pagamento particular de consultas e atendimentos.
A Unimed Nordeste RS alcançou faturamento de R$ 273 milhões em 2007. A multa defendida pela SDE representa menos de 3% dessa receita.


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