FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), decidiu implantar até 2010 projeto que fixa metas de melhoria para cada escola da rede. O desempenho das unidades balizará o pagamento da gratificação aos seus servidores.
Neste ano, o valor da bonificação (a gratificação por desempenho educacional) será de ao menos R$ 2.400. O único critério hoje utilizado para definir o valor é a assiduidade.
Modelo semelhante de fixação de metas por escola para pagamento extra aos educadores foi implementado neste ano pelo governador José Serra (PSDB) na rede estadual.
"Com a fixação de metas, os profissionais passam a focar na aprendizagem das crianças", afirmou à Folha o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.
Segundo o secretário, haverá diferenças entre o sistema municipal e estadual. A primeira é que a rede será consultada, em 2009, para definir os critérios. Além da Prova São Paulo (exame da prefeitura), outros indicadores serão considerados.
"Queremos que o plano de metas tenha a participação da rede. Se eles acreditarem na regra, e ela for simples, teremos um avanço", disse Schneider.
Outra diferença, diz o secretário, é que todas as cerca de 450 escolas de ensino fundamental da rede terão de apresentar um plano de melhoria.
No sistema estadual, recebem maior apoio pedagógico e financeiro as unidades com os menores desempenhos.
A proposta municipal abrange tanto professores quanto diretores e funcionários (75 mil no total). Schneider diz que serão avaliados ainda os servidores das diretorias de ensino e da própria secretaria.
Para isso, haverá consultas a diretores de escola e docentes e uma pesquisa com os pais, para avaliar a qualidade da rede. O resultado também balizará o pagamento da gratificação.
"A Prova São Paulo não mede coisas como as diferentes condições materiais das escolas. Ela é interessante para definir políticas para a rede, mas usá-la como critério para pagamento de bônus pode ser injusto com muitos profissionais", diz Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e que participou da elaboração do exame.
O presidente do Sinpeem (sindicato dos professores municipais), Claudio Fonseca, afirma não ser contrário à fixação de metas, "mas antes o sistema todo deve ter diretrizes, para que aí se comece a analisar escola por escola". Além disso, diz Fonseca, que é vereador eleito pelo PPS, "precisamos discutir também as condições necessárias para que as metas sejam atingidas".


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