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ADMINISTRAÇÃO
Contrato prevê que prefeitura poderá usar, neste ano, até 530 passagens aéreas nacionais e 93 internacionais por mês
SP dobra previsão de gastos com viagens
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo mais
que dobrou o limite de passagens
aéreas que podem ser utilizadas
por seus funcionários para vôos
nacionais e internacionais. Pelo
contrato assinado em fevereiro, a
gestão Marta Suplicy (PT) pode
gastar até 530 passagens nacionais e 93 internacionais por mês.
Nos últimos dois anos, a estimativa da prefeitura era de 211 passagens por mês dentro do Brasil e 41
para fora do país. Com o novo limite, é como se a prefeitura pudesse enviar para o exterior mais
de um funcionário todos os dias
do ano, contando ida e volta.
A prefeitura não informou
quantas passagens foram efetivamente gastas nos anos anteriores
nem o seu custo. Em nota, afirmou que as viagens se devem ao
intercâmbio com várias entidades, como o Banco Mundial.
No contrato assinado com a
empresa de turismo não consta
quantas viagens serão de fato feitas, mas sim uma estimativa. As
passagens vão sendo compradas
no decorrer do ano.
Ao todo, o governo Marta poderá utilizar, durante um ano, 1.116
passagens internacionais e outras
6.360 nacionais. Se todas essas
viagens dentro do país fossem de
ponte-aérea, o custo em um ano
seria de cerca de R$ 1,95 milhão
-já computado o desconto de
3% concedido pela empresa vencedora, a Itiquara Turismo.
Além do desconto de 3%, a empresa é obrigada a repassar à prefeitura todas as tarifas promocionais das companhias aéreas. O acompanhamento é feito pela Secretaria de Gestão Pública, que assinou o contrato.
"É muito menos"
O gerente da empresa que assinou o acordo, José Reginaldo
Cortez Melo, afirmou que a prefeitura não utiliza nem de perto o
limite estipulado no novo contrato. "Aquela estimativa colocada
no edital está totalmente fora do
que [a prefeitura] realmente pede.
É muito menos. Eu queria que
fosse aquele volume todo, mas
não chega àquele número não",
afirmou Melo.
No entanto, em seu 15º artigo, a
Lei de Licitações estabelece que
esse número tem de ser definido
"em função do consumo e utilização prováveis". Segundo a Secretaria de Gestão Pública informou
à Folha nesta semana, a estimativa é calculada com base em dados
passados por todas as pastas.
O contrato com a Itiquara prevê
que a prefeita Marta Suplicy viaje
em primeira classe em viagens internacionais. Para outras autoridades, a utilização de primeira
classe -mais luxuosa, confortável e cara- só pode ser autorizado pela própria petista.
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