|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Licitação de creches está parada há 8 meses
Processo foi suspenso a pedido do Tribunal de Contas do Município, que encaminhou uma série de questões à prefeitura
Fim do déficit de 80 mil
vagas em creches de São
Paulo foi uma das principais
promessas de campanha
de Gilberto Kassab (DEM)
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O "plano A" do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para aplacar o déficit de vagas de creches
em São Paulo e tentar colocar
de pé uma promessa que fez
durante a campanha do ano
passado -não deixar ninguém
sem o atendimento ao final de
seu segundo mandato- está
emperrado há oito meses.
Trata-se da licitação que escolheria, via PPP (Parcerias Público-Privadas), empresas interessadas em investir até R$ 2
bilhões a fim de construir e administrar creches para atender
a pelo menos metade das cerca
de 80 mil crianças com idades
entre zero a três anos que estão
em casa, sem a assistência do
poder público municipal.
O processo de concorrência
pública aberto pela gestão Kassab foi suspenso em 3 de julho
do ano passado a pedido do
TCM (Tribunal de Contas do
Município), que encaminhou
uma série de questões para a
Secretaria Municipal de Educação a respeito da licitação.
Após idas e vindas de perguntas e respostas, o processo se
encontra agora sob análise do
relator Eurípedes Sales. As dúvidas levantadas pelo conselheiro não foram divulgadas
nem pelo tribunal nem pela
prefeitura. A assessoria de imprensa do TCM diz que não há
data prevista para a decisão.
Modelos clássicosBR>
O objetivo da gestão Kassab é
construir 250 creches com as
parcerias público-privadas.
Pelos critérios da concorrência, as empresas que cobrarem
menos pela manutenção de cada criança na creche saem vencedoras. O investimento para a
construção das unidades fica
por conta dos empresários. A
verba de manutenção dos serviços, a cargo da prefeitura.
Desde a suspensão, a Secretaria de Educação tem optado
pelos dois modelos clássicos de
criação de vagas: os convênios
com entidades que já dispõem
de estrutura e recebem dinheiro municipal para acolher as
crianças e a construção de unidades próprias da prefeitura.
Atualmente, a gestão Kassab
está construindo 14 creches
com recursos próprios, que vão
abrigar cerca de 2.240 crianças.
Neste ano letivo, foram abertas cerca de 4.300 vagas. Os dados oficiais apontam a criação,
desde a suspensão da licitação,
oito meses atrás, de 10.500.
O ritmo, portanto, ainda é insuficiente para que Kassab dê
conta da promessa de acabar
com o déficit de 80 mil vagas.
A região que mais sofre com a
falta de creches é a zona sul. Lá,
o projeto de PPP prevê a criação de 18.240 vagas das 40 mil
projetadas na licitação.
A Secretaria de Educação,
porém, afirma que manterá o
esforço para acabar com o déficit mesmo sem as parcerias público-privadas. "Sem esse mecanismo, a prefeitura ampliou
em cerca de 80% o número de
crianças matriculadas nas creches entre 2005 e 2008", diz a
pasta em nota enviada à Folha.
Texto Anterior: Juarez da Cruz (1930-2009): Um coração da Mocidade parou de alegria Próximo Texto: Na pele: Atendente falta ao trabalho para cuidar de filho e é demitida Índice
|