São Paulo, sexta-feira, 04 de março de 2011

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Sequência de apagões rende multa recorde à Eletropaulo

Procon determina pagamento de R$ 4,7 milhões por problemas em SP

Foi a maior penalidade já aplicada pelo órgão à concessionária de energia, que atende cerca de 6 milhões


JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

A Eletropaulo foi multada ontem em R$ 4,7 milhões pela Fundação Procon-SP por conta de uma série de apagões registrados na cidade de São Paulo e na região metropolitana entre setembro de 2010 e fevereiro deste ano.
Foi a maior multa já aplicada na história pelo órgão, ligado ao governo do Estado, à concessionária de energia, que atende cerca de 6 milhões de usuários na região.
Em 2010, a concessionária havia sido multada em R$ 2,7 milhões pelo mesmo motivo. Naquele mesmo ano, ela pagou uma outra multa, de R$ 2,3 milhões, por falhas no serviço em 2009, segundo Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon-SP.
A multa de ontem levou em conta, além das interrupções no fornecimento de energia, a "demora excessiva no restabelecimento" do serviço e o atendimento insuficiente prestado ao usuário pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
No final do ano passado, o restabelecimento de energia levou mais de 20 horas, como no apagão que atingiu o centro em setembro. Também naquele mês, um apagão deixou sem luz por mais de uma hora três shoppings -Pátio Higienópolis (centro), Bourbon e West Plaza (oeste).
Em fevereiro deste ano, uma falha no sistema de transmissão deixou 2,5 milhões sem energia elétrica em ao menos três regiões de São Paulo e irritou o governo.
O secretário de Estado de Energia, José Aníbal, atribuiu o problema à falta de investimentos, como a construção de uma subestação.
A Eletropaulo foi convocada a esclarecer o episódio. Segundo Ferraciolli, todas as alegações foram analisadas, mas ficou evidenciada a responsabilidade da empresa.
Segundo ele, o Código de Defesa do Consumidor diz que o serviço tem de ser "contínuo, adequado e eficiente". "Se fosse adequado, não enfrentaríamos tanto problema no fornecimento."
Em nota, a Eletropaulo informou que está analisando o caso. A empresa tem 15 dias para recorrer. Segundo Ferraciolli, um processo pode levar de três a seis meses até a multa ser efetivamente paga.


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