São Paulo, sexta-feira, 04 de março de 2011

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Anvisa recua e não vai rastrear remédio

Após pressão das empresas farmacêuticas, agência suspende sistema contra a falsificação de medicamentos

Medida foi anunciada em 2010 e deveria ser executada até 2012, mas indústria reclamou que isso aumentaria custos


ANGELA PINHO
DE BRASÍLIA

Pressionada por empresas farmacêuticas, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu indefinidamente a exigência de colocar selos nos medicamentos para atestar a autenticidade dos produtos.
A medida havia sido anunciada no ano passado com o objetivo de cumprir uma lei que determina que o governo deve instituir até 2012 algum sistema de rastreabilidade de remédios para coibir a falsificação e o contrabando.
A tecnologia era um selo a ser fabricado pela Casa da Moeda. Ele teria um código único para cada embalagem, que armazenaria dados como número, lote e prazo de validade do produto.
Cada farmácia e drogaria teria um equipamento, também fornecido pela Casa da Moeda, para a leitura desse código. O mecanismo seria implantado gradualmente até estar em todos os produtos a partir de janeiro de 2012.
Após a divulgação da medida, as associações de laboratórios farmacêuticos classificaram em uma nota a decisão da Anvisa como "equivocada" por aumentar o preço dos medicamentos ao consumidor em até 23,1%. O grupo defendia o uso de um código de barras impresso diretamente na embalagem.
A Anvisa garantiu que o impacto era de até 2,58%.
Ontem, no entanto, a agência mudou de posição, revogou a norma e disse que um grupo de trabalho iria avaliar "alternativas tecnológicas disponíveis" para a rastreabilidade, com uma nova decisão em até 60 dias.
Segundo nota oficial, a medida foi tomada após recomendação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da qual participam cinco ministros.
O vice-presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria farmacêutica de SP), Nelson Mussolini, comemorou a nova posição da Anvisa. "[O selo] teria um custo muito alto para a indústria, o consumidor e para o próprio governo".
A mudança de posição da Anvisa ocorre após uma troca na presidência da agência. Em janeiro, terminou o mandato de Dirceu Raposo e entrou Dirceu Barbano, que já era membro da diretoria.
De acordo com reportagem da Folha de novembro do ano passado, representantes do setor farmacêutico disseram ter ouvido de Barbano que ele estava preocupado com os custos do selo. Ele teria sugerido ainda que as empresas esperassem o fim do período eleitoral para uma revisão da Anvisa.
As declarações teriam sido dadas em um almoço onde estava o então candidato a deputado federal Newton Lima Neto (PT), que terminou eleito. Após esse encontro, laboratórios doaram R$ 140 mil para a campanha dele.
Na época, o deputado também negou a relação entre as doações e uma possível mudança da norma pela Anvisa.


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