Das 181 mil queixas de poluição sonora registradas em cinco anos na cidade, 1.032 resultaram em multas a estabelecimentos

Segundo a prefeitura, 68% das queixas feitas ao Psiu são referentes à poluição sonora de bares, casas de shows e restaurantes de SP

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em cinco anos, o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) recebeu 181 mil queixas, a maioria referente à poluição sonora, mas aplicou apenas 1.032 multas a quem extrapolava os limites do barulho em São Paulo.
A discussão sobre a qualidade da atuação do Psiu voltou à tona em meados deste mês após a Câmara Municipal aprovar uma lei que praticamente inviabilizava a fiscalização de ruídos na cidade.
A "lei do barulho" foi derrubada na Justiça, a pedido da prefeitura, e a fiscalização de ruídos, que chegou a ser suspensa em um fim de semana, foi retomada.
Segundo a Secretaria das Subprefeituras, o Psiu realizou 141 mil atendimentos no período de 2005 a fevereiro de 2010. Há menos atendimentos que reclamações porque há casos com mais de uma reclamação.
Os dados da pasta apontam que 68% das reclamações encaminhadas ao Psiu são referentes à poluição sonora, o que inclui o barulho de bares, restaurantes, casas de shows e igrejas.
Portanto, os fiscais do Psiu foram atender quase 96 mil reclamações de poluição sonora em São Paulo nesses pouco mais de cinco anos.
As 1.032 multas representam 1,1% do total de atendimentos referentes a barulho.
Para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a forma de trabalho do Psiu pode ser modificada. "Vamos procurar ver se tinha problemas para aperfeiçoar."
Os locais com maiores índices de reclamação de poluição sonora são regiões com maior concentração de bares.
A Subprefeitura da Sé lidera o ranking de reclamações ao Psiu. A área inclui trechos de Higienópolis e Santa Cecília.
A Subprefeitura de Pinheiros, que abrange a Vila Madalena, é a segunda colocada.
Vila Mariana, Mooca (que inclui o Tatuapé) e Lapa (incluindo Perdizes e Pompeia) são as outras subprefeituras líderes do ranking de reclamações.

Flagrante
Para multar um bar ou igreja, por exemplo, por extrapolar os limites de barulho o fiscal precisa flagrar o momento da infração. Essa é uma das dificuldades do trabalho do Psiu. De acordo com fiscais e subprefeitos ouvidos pela Folha, a melhor maneira de resolver o problema seria fazer o atendimento na hora que o vizinho fizesse a reclamação.
Esse trabalho, no entanto, é difícil de ser feito na hora. As reclamações não entram on-line no sistema, inviabilizando a ação imediata da fiscalização.
Além disso, as subprefeituras direcionam o trabalho dos fiscais para os locais que têm maior índice de reclamações. A fiscalização é agendada internamente e os funcionários saem já direcionados para o suposto local da infração.
Na hora da reclamação, os atendentes do sistema 156 pedem para a pessoa apontar o dia da semana e o horário que o barulho costuma ocorrer, para poder direcionar a fiscalização.
Na prática, uma festa que faça muito barulho, mas que ocorra só vez ou outra, dificilmente será abordada pelos fiscais. Os vizinhos, neste caso, devem recorrer à polícia.
Com tantas dificuldades, segundo a Folha apurou, o maior índice de multas ocorre em igrejas evangélicas, que fazem cultos em horários regulares, com som alto e grande número de pessoas.


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